04/09/2025 13:37

Baixa Definitiva
04/09/2025 11:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV
04/09/2025 11:24

Custas Satisfeitas - Parte: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES
04/09/2025 11:24

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA HELENA ANTUNES MACHADO
04/09/2025 06:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE
04/09/2025 06:20

Transitado em Julgado
03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
11/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
11/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5003643-65.2024.8.24.0010/SC AUTOR: MARIA HELENA ANTUNES MACHADOADVOGADO(A): CAMILA MENDES PILON (OAB SC035280)RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORESADVOGADO(A): FRANCISCO EVANGELISTA AGUIAR JÚNIOR (OAB CE028488) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
08/08/2025 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES. Justiça gratuita: Não requerida.
08/08/2025 05:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 05:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 05:54

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 05:54

Transitado em Julgado
07/08/2025 12:02

Recebidos os autos - TJSC -> BON01CV Número: 50036436520248240010/TJSC
11/07/2025 19:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50036436520248240010/TJSC
24/06/2025 16:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BON01CV -> TJSC
24/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003643-65.2024.8.24.0010/SCRELATOR: JADNA PACHECO DOS SANTOS PINTERRÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORESADVOGADO(A): FRANCISCO EVANGELISTA AGUIAR JÚNIOR (OAB CE028488)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 27/05/2025 - APELAÇÃO
28/05/2025 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 20:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 32 Justiça gratuita: Deferida
27/05/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
26/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2025 17:06

Julgado improcedente o pedido
17/12/2024 16:13

Conclusos para julgamento
17/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/12/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/10/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 09:04

Juntada de Petição
26/09/2024 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
03/09/2024 18:20

Expedição de ofício - 1 carta
31/08/2024 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/08/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
18/07/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/07/2024 16:59

Expedição de ofício - 1 carta
17/07/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA HELENA ANTUNES MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
16/07/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 19:39

Decisão interlocutória
21/06/2024 13:06

Conclusos para despacho
21/06/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA HELENA ANTUNES MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
21/06/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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