TJSC - 0002364-35.2013.8.24.0069

27/06/2025 17:13

Baixa Definitiva

27/06/2025 17:12

Juntada de peças digitalizadas

27/06/2025 17:11

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

27/06/2025 17:06

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2025

22/06/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

18/06/2025 15:21

Juntada de Certidão

18/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 262

17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 262

17/06/2025 00:00

Intimação

16/06/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

16/06/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

16/06/2025 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025 07:06

Declarada decadência ou prescrição

09/06/2025 16:17

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

05/06/2025 12:43

Conclusos para despacho

05/06/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

05/06/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

27/05/2025 13:39

Juntada de Certidão

26/05/2025 18:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAICON COELHO DO NASCIMENTO - CONDENADO

26/05/2025 18:39

Expedição de Registro no Rol de Culpados

26/05/2025 18:39

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2025 18:38

Juntada de Certidão

26/05/2025 18:33

Juntada - Extrato Subconta - 1306902567<br> Tipo de Extrato: RESUMO

26/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025 18:31

Ato ordinatório praticado

26/05/2025 18:27

Juntada de Certidão

26/05/2025 18:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/01/2025 16:12

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

28/01/2025 15:54

Juntada de peças digitalizadas

01/09/2021 18:38

Cancelada a Distribuição

03/08/2021 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

02/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

26/07/2021 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

26/07/2021 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

23/07/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021 16:29

Ato ordinatório praticado - processo físico

20/07/2021 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MAICON COELHO DO NASCIMENTO, Guia 1982665, Subguia 1166880

20/07/2021 17:52

Juntada - Guia Gerada - MAICON COELHO DO NASCIMENTO - Guia 1982665 - R$ 215,52

20/07/2021 17:52

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/07/2021 17:40

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2017

20/07/2021 15:04

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/07/2021 15:01

Reativado processo do arquivo definitivo

29/06/2021 18:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Em cumprimento ao Provimento n.º 08/2007, remetam-se os autos à Contadoria.

23/06/2020 15:38

Arquivado Definitivamente

13/12/2019 14:57

Juntada de AR - Juntada de AR : AR919381107TJ Situação : Cumprido Modelo : Solicitando Destruição Material Tóxico Apreendido Destinatário : Delegado de Polícia Civil da Comarca de Sombrio/SC

01/11/2018 12:49

Processo suspenso - SAJ

31/10/2018 13:27

Recebidos os autos

31/10/2018 13:10

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Proceda-se à destruição do cheque apreendido.Adotem-se as providências para a inscrição do acusado em dívida ativa quanto às custas e multa não pagas.Após, nada mais havendo, arquive-se.

08/10/2018 13:52

Conclusos para despacho

04/10/2018 15:14

Certidão emitida - CERTIFICO, com relação ao determinado à fl. 333, primeira parte, que antes de iniciar o cumprimento do determinado, fiz uma consulta à Divisão de Conta Única do TJSC - SIDEJUD, uma vez que depósitos em cheque são pouco comuns, tendo um

29/06/2018 14:47

Juntada de mandado - mandado n 2977-5 - intimação - Acusado Maicon - cumprido.

20/06/2018 14:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

18/06/2018 17:36

Recebidos os autos

11/06/2018 14:06

Conclusos para despacho

16/05/2018 17:49

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi expedido nesta data o Processo de Execução Penal Definitivo do Apenado, autuado sob o nº 0001154-70.2018.8.24.0069, para o devido cumprimento da pena.

11/05/2018 19:20

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2018/002977-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/06/2018 Local: Oficial de justiça - Franco Andrei Giacometi

11/05/2018 15:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2018/002976-7 Situação: Cancelado em 11/05/2018 Local: Oficial de justiça -

11/05/2018 15:31

Certidão emitida - CERTIFICO que não há no autos destinação para o cheque de fl. 20.

11/05/2018 15:00

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi expedido nesta data o Processo de Execução Penal Definitivo do Apenado, autuado sob o nº 0001154-70.2018.8.24.0069, para o devido cumprimento da pena.

11/05/2018 14:50

Execução criminal iniciada - PEC: 0001154-70.2018.8.24.0069 Parte: 2 - Maicon Coelho do Nascimento

12/04/2017 13:19

Certidão emitida - Genérico

16/03/2017 17:56

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que junto aos autos as fichas de apresentações em juízo referentes ao período compreendido entre 15/01/2015 e 15/03/2017, devidamente cumpridas pelo(a) acusado(a).

16/03/2017 14:51

Reativado processo retornado de outro Juízo - Retornado do TJSC.

13/03/2017 14:00

Transitado em julgado - Certifico que o acórdão transitou em julgado para a defesa em 06/02/2017 e para a acusação em 01/03/2017.

24/11/2016 14:00

Sentença reformada em acórdão

25/11/2015 19:11

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

25/11/2015 19:09

Certidão emitida - CERTIFICO que que a sentença de fls. 228/235 transitou em julgado para ao Ministério Público, haja vista que o prazo teve início em 11/08/2015 e término em 17/08/2015.

25/11/2015 14:01

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80022 - Protocolo: DSMO15000088540 - Complemento: MP

24/11/2015 16:34

Recebidos os autos

11/11/2015 14:01

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

10/11/2015 14:57

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80021 - Protocolo: WSMO15100087188

05/11/2015 15:27

Recebidos os autos

03/11/2015 15:24

Autos entregues em carga ao Advogado

28/10/2015 16:38

Recebidos os autos

28/10/2015 14:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Vistos etc. Recebo a apelação em seus efeitos suspensivo e devolutivo (art. 597 do CPP). Intime-se o apelante para, em oito dias (art. 600 do CPP), juntar suas razões de apelação. Após, ao apelado para contrarraz

27/10/2015 14:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0178/2015 Data da Publicação: 27/10/2015 Número do Diário: 2225 Página:

27/10/2015 13:15

Conclusos para despacho

26/10/2015 18:26

Certificado a tempestividade - Certifico que o Recurso de fl. 238, interposto pela defesa, é tempestivo.

26/10/2015 14:48

Certidão emitida - Abertura de Volume

26/10/2015 14:48

Certidão emitida - Encerramento de Volume

26/10/2015 14:23

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80020 - Protocolo: WSMO15100082801

23/10/2015 18:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0178/2015 Teor do ato: Diante do exposto, julgo procedente a denúncia para condenar o réu ao cumprimento de 4 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, com 485 dias-multa

19/10/2015 13:41

Certificado a intimação em Cartório - CERTIFICO, para os devidos fins, que, na presente data, o(a) Sr(a). Acusado: Maicon Coelho do Nascimento, Rua Reduzino Tristão de Melo,, 688, lado Fábrica Bata, Centro - CEP 88960-000, Fone (48) 9696-7690, Sombrio-SC

11/08/2015 15:28

Recebidos os autos

10/08/2015 15:45

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

07/08/2015 15:48

Certificado a publicação e registro da sentença

07/08/2015 14:03

Recebidos os autos

03/08/2015 13:35

Julgado procedente o pedido - Diante do exposto, julgo procedente a denúncia para condenar o réu ao cumprimento de 4 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, com 485 dias-multa, estes arbitrados no valor mínimo legal (art.

08/06/2015 13:59

Conclusos para sentença

27/04/2015 18:32

Recebidos os autos

27/04/2015 15:49

Juntada petição de alegações finais

20/04/2015 14:33

Autos entregues em carga ao Ministério Público para alegações finais - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

14/04/2015 14:14

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80019 - Protocolo: DSMO14000026072 - Complemento: Dr. Richardson

06/03/2015 13:21

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que junto aos autos a ficha de apresentações em juízo referente ao período compreendido entre janeiro de 2014 e fevereiro de 2015, devidamente cumpridas pelo(a) indiciado(a).

15/10/2014 17:53

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que compareceu neste cartório o acusado, para declinar novo endereço, qual seja, Rua Reduzino Tristão de Melo, nº 688, Bairro Centro, Município de Sombrio, CEP 88960-000. Tel. 9992-5146

01/10/2014 16:07

Recebidos os autos

29/09/2014 17:06

Autos entregues em carga ao Advogado

24/09/2014 16:21

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que junto aos autos o(a) CD de gravação da audiência, o(a)(s) qual(is) segue(m) em anexo.

23/09/2014 18:04

Recebidos os autos

23/09/2014 15:17

Mero expediente - SAJ - Em face do deferimento do prazo de cinco dias para comprovação da impossibilidade de comparecimento de testemunha faltante, deixo para deliberar na sentença acerca das penalidades. Defiro prazo de cinco dias (sucessivos) para apres

23/09/2014 13:48

Expedido termo - OSMO - Termo Assinatura Testemunhas

19/09/2014 13:48

Remetido os autos ao Juiz para audiência

15/09/2014 13:59

Juntada de mandado - Nº 4246-0. Intimação do Acusado. Cumprido.

11/09/2014 15:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

27/08/2014 17:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2014/004246-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/09/2014 Local: 2º Cartório

21/07/2014 18:29

Aguardando cumprir despacho - AUDIÊNCIA

21/07/2014 18:18

Recebimento pelo Cartório

21/07/2014 15:44

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

21/07/2014 15:44

Vista ao Ministério Público para intimação

21/07/2014 15:04

Aguardando envio para o Ministério Público

17/06/2014 18:40

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Delegado de Polícia

17/06/2014 09:16

Ato ordinatório-crime - Ficam intimadas as partes da juntada do laudo pericial de fls. 186-202.

16/06/2014 15:29

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que, na presente data, o(a) Sr(a). Acusado: Maicon Coelho do Nascimento, com endereço à Estrada Geral, s/nº, São Francisco, CEP 88.960-000, Sombrio-SC , compareceu perante este Cartório, sendo, então, IN

16/06/2014 13:38

Juntada de petição - intermediária do executado prestando informações.

12/06/2014 09:53

Juntada de Ofício - Of. 653/2014 oriundo do Instituto Geral de Perícias encaminhando laudo pericial.

12/06/2014 08:39

Juntada de mandado - Nº 7 - Intimação do Acusado para constituir novo advogado - Não cumprido

12/06/2014 08:37

Juntada de mandado - Nº 6 - Condução de testemunha - Não cumprido

20/05/2014 15:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Condução Negativa

20/05/2014 14:29

Certidão emitida - Intimação em Cartório

19/05/2014 18:07

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 23/09/2014 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Situacão: Realizada

19/05/2014 14:33

Recebimento - SAJ

19/05/2014 14:13

Despacho redesignando audiência - Diante da convocação deste Magistrado para comparecer à reunião de reestruturação de Órgão de Atendimento à Infância e Juventude, na cidade de Araranguá-SC, por requisição da Corregedoria do egrégio Tribunal de Justiça, c

14/05/2014 17:57

Concluso para despacho - SAJ

14/05/2014 17:10

Aguardando envio para o Juiz

12/05/2014 18:01

Aguardando audiência

12/05/2014 16:16

Juntada de Ofício - Oriundo da Comarca de Turvo/ SC informando que a carta precatória já foi expedida.

12/05/2014 16:08

Juntada de mandado - Nº 2. Intimação da testemunha. Cumprido.

12/05/2014 12:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ

24/04/2014 14:37

Aguardando audiência

22/04/2014 18:38

Juntada de carta precatória - Devolvida da Comarca de Turvo/SC - Inquirição de testemunha - Não cumprida.

08/04/2014 17:55

Aguardando audiência

08/04/2014 16:35

Juntada de Ofício - Of. nº 200/2014 - Da Delegacia de Polícia da Comarca de Sombrio encaminhando cópia do Ofício 199/2014.

07/04/2014 14:05

Mandado emitido - Mandado nº: 7 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório - 14/05/2014

04/04/2014 16:35

Aguardando cumprir despacho

03/04/2014 15:04

Recebimento - SAJ

01/04/2014 14:04

Despacho outros - Vistos etc. Intime-se o acusado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, constitua novo advogado, ciente de que, em caso de inércia, ser-lhe-á nomeado um defensor dativo.

01/04/2014 13:43

Concluso para despacho - SAJ

01/04/2014 13:28

Aguardando envio para o Juiz

31/03/2014 18:11

Juntada de petição - Intermediária do advogado do acusado informando que renuncia ao mandato que lhe foi outorgado.

31/03/2014 18:10

Juntada de Ofício - Da comarca de Turvo/SC redesignando a data da audiência.

26/03/2014 16:07

Aguardando audiência

21/03/2014 18:30

Recebimento - SAJ

21/03/2014 16:05

Carga à Contadoria

21/03/2014 15:40

Aguardando envio para o Contador

19/03/2014 15:43

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Delegado de Polícia

19/03/2014 15:43

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Devolução Precat sem Cumprimento

19/03/2014 13:18

Mandado emitido - Mandado nº: 6 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 21/05/2014

05/03/2014 16:31

Aguardando cumprir despacho - AUDIÊNCIA

27/02/2014 17:03

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que junto aos autos o CD de gravação da audiência, bem como os documentos apresentados em audiência, conforme seguem em anexo.

26/02/2014 18:02

Recebimento - SAJ

26/02/2014 17:32

Despacho outros - Expeça-se mandado de condução para oitiva da testemunha Dionathan Luiz Padilha de Quadros, a ser realizada em audiência de continuação designada para o dia 20/05/2014, às 13h30min.

26/02/2014 17:18

Audiência Designada - SAJ - Inquiritória Data: 20/05/2014 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências da 2a Vara Situacão: Cancelada

26/02/2014 00:00

Importação de Arquivos Multimídia

25/02/2014 17:39

Gabinete do Juiz para audiência

25/02/2014 17:30

Despacho em audiência - "As partes concordaram com a inversão na ordem da produção da prova, inclusive, com interrogatório ao final. No que concerne os documentos apresentados, altero o horário de recolhimento noturno a partir das 20 horas. Oficie-se ao J

25/02/2014 17:14

Aguardando envio para o Juiz

25/02/2014 16:39

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0005/2014 Data da Publicação: 25/02/2014 Número do Diário: 1819 Página:

24/02/2014 17:23

Recebimento pelo Cartório

24/02/2014 15:00

Carga ao Advogado - Ederson Gomes Gubert, ás 15:00, (48)3533-2977

21/02/2014 19:13

Aguardando publicação - Relação: 0005/2014 Teor do ato: 1. Tendo em vista que o advogado constituído apresentou defesa, ainda que intempestiva, revogo o despacho da fl. 102. 2. No mais, recebo a defesa da fl. 119. 3. Por não haver manifesta causa excluden

29/01/2014 15:45

Juntada de Ofício - Oriundo da Comarca de Turvo/SC designando audiência.

27/01/2014 14:23

Juntada de mandado - Nº 5 - Notificação de testemunhas para comparecimento em audiência - Cumprido

27/01/2014 14:20

Juntada de mandado - Nº 4 - Intimação do Acusado para comparecimento em audiência - Cumprido

23/01/2014 17:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

22/01/2014 16:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

15/01/2014 17:51

Certidão emitida - Intimação em Cartório - Audiência - Autor do Fato

14/01/2014 15:18

Juntada de Ofício - Oriundo da Comarca de Turvo/SC informando distribuição de carta precatória.

14/01/2014 14:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR217714430TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Comandante da 2º Companhia do 19ª Batalhão da Polícia Militar

09/01/2014 18:32

Aguardando audiência

08/01/2014 14:04

Recebimento pelo Cartório

07/01/2014 15:39

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

07/01/2014 15:39

Vista ao Ministério Público para intimação

07/01/2014 15:11

Aguardando envio para o Ministério Público

07/01/2014 13:05

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0058/2013 Data da Publicação: 07/01/2014 Número do Diário: 1784 Página:

18/12/2013 19:07

Aguardando publicação - Relação: 0058/2013 Teor do ato: Ante a emissão de Carta Precatória para inquirição de uma testemunha da Acusação à Comarca de Turvo/SC (fl. 127), intime-se as partes (art. 222, caput, do CPP e Súmula nº 273 do STJ). Advogados(s):

16/12/2013 14:35

Ato ordinatório-crime - Ante a emissão de Carta Precatória para inquirição de uma testemunha da Acusação à Comarca de Turvo/SC (fl. 127), intime-se as partes (art. 222, caput, do CPP e Súmula nº 273 do STJ).

13/12/2013 17:42

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

13/12/2013 15:32

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que junto aos autos a ficha de apresentações em juízo referente ao período compreendido entre setembro e dezembro de 2013, devidamente cumpridas pelo(a) indiciado(a).

13/12/2013 15:23

Mandado emitido - Mandado nº: 5 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 23/01/2014

13/12/2013 15:23

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

13/12/2013 15:23

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 22/01/2014

22/10/2013 16:18

Aguardando cumprir despacho - AUDIÊNCIA

22/10/2013 16:12

Recebimento pelo Cartório

21/10/2013 15:31

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

21/10/2013 15:31

Vista ao Ministério Público para intimação

21/10/2013 15:01

Aguardando envio para o Ministério Público

11/10/2013 15:59

Recebimento - SAJ

11/10/2013 14:32

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 26/02/2014 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da 2a Vara Situacão: Realizada

07/10/2013 14:37

Despacho outros - 1. Tendo em vista que o advogado constituído apresentou defesa, ainda que intempestiva, revogo o despacho da fl. 102. 2. No mais, recebo a defesa da fl. 119. 3. Por não haver manifesta causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, b

07/10/2013 14:32

Concluso para despacho - SAJ

07/10/2013 14:10

Aguardando envio para o Juiz

02/10/2013 14:21

Juntada de defesa prévia - Do acusado.

02/10/2013 14:19

Juntada de Ofício - Oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina encaminhando cópia de decisão.

02/10/2013 13:36

Juntada de Ofício - Oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina encaminhando cópia de decisão.

23/09/2013 16:49

Recebimento - SAJ

23/09/2013 16:17

Despacho outros - À vista da certidão da fl. 101, nomeio ao réu o(a) defensor(a) Emir Chaquibe Souki, o(a) qual deverá ser intimado(a) para, no prazo de dez dias, apresentar defesa por escrito (Lei n.º 11.340/06, art. 55, § 3º).

16/09/2013 15:53

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que compareceu neste cartório o acusado para dar início as apresentações mensais, ocasião em que deu cumprimento ao seu 1º comparecimento em juízo.

09/09/2013 14:57

Concluso para despacho - SAJ

09/09/2013 14:12

Aguardando envio para o Juiz

22/08/2013 12:51

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de defesa prévia pelo acusado.

20/08/2013 18:12

Recebimento pelo Cartório

20/08/2013 15:25

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

20/08/2013 15:25

Vista ao Ministério Público para intimação

20/08/2013 13:59

Aguardando envio para o Ministério Público

19/08/2013 17:09

Juntada de mandado - Nº 3 - Intimação do acusado acerca da decisão - Cumprido

19/08/2013 17:07

Juntada de mandado - Nº 2 - alvará de Soltura - Cumprido

16/08/2013 15:45

Juntada de Ofício - Oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina encaminhando cópia de decisão.

15/08/2013 18:14

Aguardando cumprimento do mandado

15/08/2013 18:12

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 16/08/2013

15/08/2013 18:12

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 16/08/2013

15/08/2013 17:56

Recebimento - SAJ

15/08/2013 17:44

Decisão outras - Destarte, expeça-se alvará em favor do réu, colocando-o imediatamente em liberdade se por outro motivo não estiver preso, e, no ato, intime-se-o pessoalmente para cumprimento das medidas cautelares previstas no art. 319, I, II, IV e V, do

15/08/2013 17:14

Concluso para despacho - SAJ

15/08/2013 17:08

Aguardando envio para o Juiz

15/08/2013 17:08

Juntada de fac-símile (fax) - Do TJ, comunicando julgamento de Habeas Corpus e determinando a expedição de alvará de soltura.

15/08/2013 16:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

15/08/2013 16:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

05/08/2013 14:20

Juntada de Ofício - Of. 525/2013 da Delegacia de Polícia Civil de Sombrio/SC encaminhando laudo perícial.

01/08/2013 16:17

Aguardando decurso do prazo - Para oferecimento de defesa

01/08/2013 14:01

Juntada de mandado - Nº 1 - Notificação do réu preso para apresentar defesa prévia - Cumprido

31/07/2013 17:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

31/07/2013 17:36

Recebimento pelo Cartório

31/07/2013 14:11

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

31/07/2013 14:11

Vista ao Ministério Público para intimação

31/07/2013 13:50

Aguardando envio para o Ministério Público

24/07/2013 13:56

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 31/07/2013

24/07/2013 13:56

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Delegado de Polícia

23/07/2013 18:02

Aguardando cumprir despacho

23/07/2013 17:58

Recebimento - SAJ

22/07/2013 13:42

Carga ao Advogado

22/07/2013 13:42

Aguardando envio para o Advogado

19/07/2013 17:06

Recebimento - SAJ

19/07/2013 16:46

Despacho determinando citação/notificação - Vistos etc. Conforme procedimento estabelecido pela Lei n. 11.343/2006, determino a notificação do acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer defesa prévia, por escrito. Notifique-se o acusado pessoalment

19/07/2013 13:49

Concluso para despacho - SAJ

19/07/2013 13:46

Aguardando envio para o Juiz

18/07/2013 14:58

Certificado outros - Certifico que efetuei a autuação da denúncia, procedendo à evolução de classe. Certifico, ainda, que conferi a numeração do inquérito policial.

18/07/2013 14:48

Mudança de classe - entrada

18/07/2013 14:48

Mudança de classe - saída

18/07/2013 13:43

Juntada de manifestação ministerial

17/07/2013 18:13

Recebimento pelo Cartório

16/07/2013 14:44

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0030/2013 Data da Publicação: 16/07/2013 Número do Diário: 1672 Página:

16/07/2013 14:11

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

16/07/2013 14:11

Vista ao Ministério Público para manifestação

16/07/2013 13:46

Aguardando envio para o Ministério Público

15/07/2013 16:51

Certificado outros - CERTIFICO, para os devidos fins, que procedi nesta data a evolução de classe do presente Comunicado de Flagrante para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, acrescendo as peças do comunicado aos documentos que instruem o auto, fls. 41/73, desca

15/07/2013 16:26

Mudança de classe - entrada

15/07/2013 16:26

Mudança de classe - saída

12/07/2013 18:54

Aguardando publicação - Relação: 0030/2013 Teor do ato: Diante do exposto, indefiro o pleito das fls. 36/40. Intimem-se. Aguarde-se pela chegada dos autos principais, juntando-se estes àqueles promovendo-se a evolução da classe e descarte das peças em dup

10/07/2013 17:30

Recebimento pelo Cartório

10/07/2013 14:21

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

10/07/2013 14:21

Vista ao Ministério Público para intimação

10/07/2013 14:12

Aguardando envio para o Ministério Público

09/07/2013 14:43

Aguardando confecção relação intimação advogado - 0030/2013

09/07/2013 14:19

Recebimento - SAJ

08/07/2013 14:16

Decisão outras - Diante do exposto, indefiro o pleito das fls. 36/40. Intimem-se. Aguarde-se pela chegada dos autos principais, juntando-se estes àqueles promovendo-se a evolução da classe e descarte das peças em duplicidade, com a ulterior abertura de vi

08/07/2013 13:40

Concluso para despacho - SAJ

08/07/2013 13:33

Aguardando envio para o Juiz

05/07/2013 15:28

Juntada de manifestação ministerial

04/07/2013 18:50

Recebimento pelo Cartório

04/07/2013 14:19

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

04/07/2013 14:19

Vista ao Ministério Público para manifestação

04/07/2013 13:41

Aguardando envio para o Ministério Público

03/07/2013 18:21

Aguardando envio para o Ministério Público

03/07/2013 18:20

Ato ordinatório-crime - Abro vista ao Ministério Público para manifestação.

03/07/2013 17:31

Juntada de petição - Intermediária do réu com pedido de relaxamento da prisão.

02/07/2013 17:17

Aguardando outros - Autos principais (APF)

02/07/2013 17:11

Recebimento pelo Cartório

02/07/2013 14:37

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio

02/07/2013 14:37

Vista ao Ministério Público para intimação

02/07/2013 13:53

Aguardando envio para o Ministério Público

01/07/2013 13:16

Recebimento - SAJ

01/07/2013 12:46

Processo distribuído por sorteio