TJSC - 0000053-07.2014.8.24.0079
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2024 10:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VII02CV0
-
29/04/2024 10:43
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
26/04/2024 13:40
Recebidos os autos do STJ
-
16/02/2024 15:23
Juntada de peças digitalizadas
-
06/02/2024 07:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/01/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
16/01/2024 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
16/01/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
12/01/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2024 17:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
11/01/2024 17:38
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
09/01/2024 17:16
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
09/01/2024 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
21/11/2023 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/11/2023 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/10/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
27/10/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/10/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2023 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
24/10/2023 16:05
Recurso Especial não admitido
-
20/10/2023 15:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
20/10/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/10/2023 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/10/2023 17:12
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
02/10/2023 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
01/09/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
01/09/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
01/09/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2023 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
-
31/08/2023 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2023 14:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>
-
09/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000053-07.2014.8.24.0079/SC (Pauta: 118) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: ELOIR RIBEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB SC023705) ADVOGADO(A): IVAN ALVES DIAS (OAB SC019953) APELADO: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI PROCURADOR(A): LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO PROCURADOR(A): RENATA CHRISTINA MELILLO PROCURADOR(A): RODOLFO PIRES FILHO PROCURADOR(A): PATRICK FERRAO CUSTODIO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
08/08/2023 18:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2023
-
08/08/2023 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
08/08/2023 18:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 118
-
19/11/2021 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
19/11/2021 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
17/11/2021 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
22/09/2020 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2020
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008565-04.2019.8.24.0018
Atilio Vieira da Rocha
Instituto do Sistema Municipal de Previd...
Advogado: Paulinho da Silva
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/09/2021 17:42
Processo nº 5008565-04.2019.8.24.0018
Atilio Vieira da Rocha
Instituto do Sistema Municipal de Previd...
Advogado: Amarildo Vedana
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/04/2020 17:42
Processo nº 5047270-57.2021.8.24.0000
Rita Eliane Loechel Ravachi
Cristiane Elizabeth Loechel de Oliveira
Advogado: Micheli Ana Pauli
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/08/2021 23:43
Processo nº 5003072-89.2019.8.24.0036
Bv Financeira SA Credito Financiamento E...
Luciana dos Santos
Advogado: Moises Batista de Souza
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/06/2023 11:12
Processo nº 5043844-03.2022.8.24.0000
Centro de Formacao de Condutores Cambori...
Anizete Wackernagel Plautz
Advogado: Felipe Roberto Tribess
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/08/2022 14:23