STJ - 5025775-15.2025.8.24.0000

12/08/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/08/2025 16:53

Transitado em Julgado em 12/08/2025

10/07/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 637478/2025

10/07/2025 16:36

Protocolizada Petição 637478/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/07/2025

09/07/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/07/2025

08/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/07/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/07/2025

07/07/2025 10:40

Não conhecido o recurso de ALINE DA CUNHA SOUZA OPENKOSKI

04/07/2025 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) - pela SJD

04/07/2025 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 1013317 (2025/0227890-4)

03/07/2025 12:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA