TJSC - 5001734-36.2020.8.24.0104

21/08/2025 16:21

Baixa Definitiva

21/08/2025 16:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 111

21/08/2025 16:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019401-14.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 117, 118

21/08/2025 16:15

Juntada de Certidão

21/08/2025 16:08

Juntada - Cálculo processual nº 416048 - versão 1

11/08/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 111

08/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 111

07/08/2025 23:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 111

07/08/2025 23:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ASCUN

07/08/2025 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/09/2025. Parte RUAN DO AMARAL, Guia 11079120, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?

07/08/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025 23:02

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RUAN DO AMARAL - Guia 11079120 - R$ 1.015,40

07/08/2025 23:02

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/08/2025 14:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RUAN DO AMARAL - CONDENADO

06/08/2025 14:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ASCUN -> DCJE

06/08/2025 14:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

05/08/2025 13:56

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(RUAN DO AMARAL)<br/>BNMP: 5001734-36.2020.8.24.0104.03.0003-12<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

04/08/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.944,50

01/08/2025 16:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003052-30.2025.8.24.0508/SC - ref. ao(s) evento(s): 6, 16, 17

01/08/2025 16:13

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(RUAN DO AMARAL)<br/>BNMP: EV2025.13.00732020-24<br/>Data da audiência de custódia: 01/08/2025

01/08/2025 13:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RUAN DO AMARAL - CONDENADO - PRESO

01/08/2025 13:35

Juntado(a)

01/08/2025 12:24

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão<br/>(RUAN DO AMARAL)<br/>BNMP: 5001734-36.2020.8.24.0104.07.0002-06<br/>Data do cumprimento: 31/07/2025

29/07/2025 19:14

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(RUAN DO AMARAL)<br/>BNMP: 5001734-36.2020.8.24.0104.01.0001-24<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 15/07/2041

29/07/2025 18:01

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

29/07/2025 18:00

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 45216/2025-SC - Réu RUAN DO AMARAL

26/07/2025 09:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Dumans Franca em 26/07/2025 09:19:55

25/07/2025 17:52

Despacho

22/07/2025 13:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

21/07/2025 13:11

Juntada de Certidão

17/07/2025 14:41

Conclusos para despacho

17/07/2025 14:39

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025

16/07/2025 13:30

Recebidos os autos - TJSC -> ASCUN Número: 50017343620208240104/TJSC

18/06/2025 17:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50017343620208240104/TJSC

09/02/2025 08:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ASCUN -> TJSC

08/02/2025 18:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - PETIÇÃO - 14/05/2024 16:32:35)

27/01/2025 09:33

Juntada de Petição

27/01/2025 09:33

Juntada de Petição

10/07/2024 19:11

Despacho

17/06/2024 15:29

Conclusos para despacho

14/05/2024 16:35

Juntada de Petição

09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/05/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

02/05/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/04/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024 13:41

Recebido o recurso de Apelação

23/06/2023 09:01

Conclusos para despacho

23/06/2023 09:00

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RUAN DO AMARAL<br>Data: 15/02/2023

16/06/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/06/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/06/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 67 Parte Isenta

03/03/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/02/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/02/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/02/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2023 13:48

Julgado procedente o pedido - Condenatória

14/02/2023 16:49

Juntado(a)

18/07/2022 15:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - INQUÉRITO POLICIAL Número: 50017363520228240104

25/01/2022 16:45

Conclusos para julgamento

21/01/2022 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/12/2021 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021 16:10

Ato ordinatório praticado

01/12/2021 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/12/2021 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/11/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/11/2021 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/11/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021 15:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

10/11/2021 12:14

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 09/11/2021 15:00. Refer. Evento 13

10/11/2021 12:14

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

09/11/2021 17:22

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

09/11/2021 12:15

Juntada de Petição

15/10/2021 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/10/2021 18:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27

07/10/2021 15:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23<br>Data do cumprimento: 05/10/2021

07/10/2021 15:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36<br>Data do cumprimento: 07/10/2021

05/10/2021 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

01/10/2021 19:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES

01/10/2021 18:22

Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN

30/09/2021 15:24

Juntado(a)

29/09/2021 14:10

Juntada de Petição

28/09/2021 11:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25<br>Data do cumprimento: 28/09/2021

28/09/2021 10:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24<br>Data do cumprimento: 28/09/2021

27/09/2021 14:15

Juntado(a)

24/09/2021 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES

24/09/2021 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: ROGEANA SEBERINO

24/09/2021 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: ROGEANA SEBERINO

24/09/2021 18:33

Expedição de ofício - 1 carta

24/09/2021 18:33

Expedição de ofício - 1 carta

24/09/2021 17:20

Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN

24/09/2021 17:18

Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN

24/09/2021 17:16

Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN

10/09/2021 16:32

Juntada de Certidão

10/09/2021 13:59

Juntado(a)

02/08/2021 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/07/2021 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/07/2021 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/07/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021 16:23

Recebida a denúncia

15/07/2021 15:09

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 09/11/2021 15:00. Refer. Evento 12

14/07/2021 20:01

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 16/11/2021 14:00

15/03/2021 16:51

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2021 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/02/2021 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/02/2021 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/02/2021 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021 15:32

Determinada a intimação

09/10/2020 12:08

Juntada de Petição - RUAN DO AMARAL (SC054407 - ISRAEL ALEXANDRE PATRICIO / SC034639 - MARCO AURELIO MARCUCCI)

28/09/2020 13:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/09/2020 10:36

Distribuído por dependência - Número: 50017058320208240104