TJSC - 8000301-71.2025.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 12:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 55025173120250716121643
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16/07/2025 12:11
Transitado em Julgado
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16/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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28/06/2025 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/06/2025 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000301-71.2025.8.24.0038/SC (originário: processo nº 80003017120258240038/SC)RELATOR: MAURICIO CAVALLAZZI POVOASAGRAVANTE: DEIVISON ALEXANDRO PIRES DA CRUZADVOGADO(A): PAMELA DAVID DE LIMA (OAB SC072090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 13 - 18/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
18/06/2025 19:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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18/06/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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18/06/2025 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 17:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:01</b>
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02/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000301-71.2025.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 114) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: DEIVISON ALEXANDRO PIRES DA CRUZ ADVOGADO(A): PAMELA DAVID DE LIMA (OAB SC072090) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
30/05/2025 20:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
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30/05/2025 20:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/05/2025 20:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:01</b><br>Sequencial: 114
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11/04/2025 09:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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10/04/2025 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/04/2025 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/03/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/03/2025 15:02
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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31/03/2025 15:02
Juntada de Certidão
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28/03/2025 15:47
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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28/03/2025 15:46
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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