12/08/2025 16:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 54 Número: 50624023920258240090
12/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
11/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/08/2025 17:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:44

Juntada de Certidão
24/06/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5038876-77.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: ANDREW REINALDO CORREIAADVOGADO(A): DALVO DAVINO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC039963)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 12/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 08:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.647,67
10/06/2025 14:11

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 10/06/2025 14:06:43
09/06/2025 21:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/06/2025 21:00

Expedição de Alvará
23/05/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/05/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
19/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.597,31
18/02/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:31

Despacho
13/02/2025 18:37

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:38

Transitado em Julgado
11/02/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/02/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/01/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 15:34

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
04/12/2024 01:20

Conclusos para julgamento
04/12/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/11/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/11/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/11/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 13:52

Julgado procedente em parte o pedido
05/11/2024 14:47

Conclusos para julgamento
05/11/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/10/2024 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
22/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/09/2024 20:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 16:44

Determinada a citação
25/09/2024 12:31

Conclusos para despacho
24/09/2024 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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