03/09/2025 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/08/2025 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/07/2025 15:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 33. Guia: 10815868 Situação: Baixado.
05/07/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/06/2025 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5011069-63.2024.8.24.0064/SCAUTOR: TATIANE HEINZADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707)SENTENÇAAnte o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados por Tatiane Heinz e declaro o direito à percepção do auxílio-alimentação durante os afastamentos decorrentes de férias ou licenças e condeno o Município de São José ao pagamento de R$ 5.336,96 (cinco mil e trezentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos), sobre os quais incidirá correção monetária pelo IPCA-E, mês a mês, até 8/12/2021, correndo, a partir de 9/12/2021, somente a SELIC.

Condeno, também, o réu ao pagamento das parcelas vincendas, sobre as quais incidirá correção monetária, mês a mês, unicamente pela SELIC.

Processo no âmbito do Juizado Especial Fazendário, sem estipulação de honorários de sucumbência.

Custas judiciais isentas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/06/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 07:58

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 17:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/01/2025 17:43

Conclusos para despacho
28/01/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/01/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/01/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/01/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/12/2024 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/10/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/08/2024 18:18

Juntada de Petição
07/08/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/07/2024 21:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/07/2024 08:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 08:22

Determinada a citação
19/06/2024 12:58

Conclusos para despacho
08/05/2024 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANE HEINZ. Justiça gratuita: Requerida.
08/05/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007897-44.2025.8.24.0011

Djon Maicon Diana Garcez

Luiz Ricardo Inocente

Advogado: Meroli Cardoso

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/06/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 5001036-88.2024.8.24.0104

Granado Advogados Associados

Iracema Amorim Uller

Advogado: Ricardo Pacher

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/05/2024 09:55

Exibir Processo

Processo nº 5008893-92.2024.8.24.0135

Lucas Sidnei da Silva

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/10/2024 01:00

Exibir Processo

Processo nº 5006461-68.2025.8.24.0005

Lidia Helena Renck Ferreira

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Thamires de Araujo Lima

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/04/2025 02:39

Exibir Processo

Processo nº 5058097-14.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito Maxi Alfa de Livr...

Alds Filho LTDA

Advogado: Carlos Arauz Filho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/04/2025 17:50

Exibir Processo