TJSC - 5032149-46.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2025 11:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03CR0
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20/07/2025 11:09
Transitado em Julgado - Data: 19/07/2025
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19/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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10/07/2025 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/07/2025 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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24/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5032149-46.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50321494620238240023/SC)RELATOR: JOSÉ EVERALDO SILVAAPELANTE: ARLINDO DA SILVA TEIXEIRA (RÉU)ADVOGADO(A): SOLANGE MARIA FAVERO ZANELLA (OAB SC006324)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 20 - 20/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 19 - 18/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte Evento 13 - 30/05/2025 - Conclusos para julgamento - para Revisão -
23/06/2025 13:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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23/06/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2025 19:04
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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20/06/2025 19:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 17:31
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:01</b>
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02/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5032149-46.2023.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 72) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: ARLINDO DA SILVA TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): SOLANGE MARIA FAVERO ZANELLA (OAB SC006324) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
30/05/2025 20:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
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30/05/2025 20:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/05/2025 20:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:01</b><br>Sequencial: 72
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30/05/2025 18:39
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0403 -> GCRI0402
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30/05/2025 17:09
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0403
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08/04/2025 19:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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08/04/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/04/2025 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/04/2025 15:02
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 14:58
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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07/04/2025 14:58
Juntada de Certidão
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07/04/2025 14:56
Alterado o assunto processual - De: Furto - Para: Furto Qualificado
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04/04/2025 12:45
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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04/04/2025 12:45
Ato ordinatório praticado
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03/04/2025 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/04/2025 15:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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