TJSC - 5011469-08.2022.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2023 09:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0
-
04/10/2023 09:04
Transitado em Julgado
-
04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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07/09/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/09/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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09/08/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011469-08.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 81) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: EVANIO ERNANDIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS LORENZEN DO AMARAL (OAB RS090061) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JORGE ALEXANDRE NIEDERAUER RAMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
08/08/2023 18:54
Retirado de pauta
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08/08/2023 18:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2023
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08/08/2023 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/08/2023 18:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 81
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08/08/2023 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DRI
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08/08/2023 18:31
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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31/07/2023 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANIO ERNANDIO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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31/07/2023 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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31/07/2023 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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