TJSC - 5023801-28.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2023 18:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
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03/10/2023 18:52
Transitado em Julgado
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03/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/09/2023 07:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/09/2023 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/09/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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31/08/2023 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 14:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>
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09/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5023801-28.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 71) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: DANIEL AVILA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA REGINA BRUNNER (OAB SC022180) ADVOGADO(A): CLAUDIA LETICIA SHIGEOKA (OAB SC026108) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
08/08/2023 18:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2023
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08/08/2023 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/08/2023 18:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 71
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02/08/2023 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/08/2023 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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