STJ - 5011888-12.2022.8.24.0018

09/04/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/04/2025 13:53

Transitado em Julgado em 09/04/2025

18/03/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 574347/2024 - AgInt

17/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0574347 - AgInt no AREsp 2632994 - Publicação prevista para 18/03/2025

13/03/2025 17:33

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

11/03/2025 18:38

Conhecido o recurso de BRASIL TELECOM S/A e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 574347/2024 - AgInt no AREsp 2632994

10/03/2025 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2025-AJC-2T)

26/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:38

Incluído em pauta para 11/03/2025 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00574347/2024 - AgInt no AREsp 2632994/SC

21/10/2024 18:08

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00574347/2024 - AgInt no AREsp 2632994/SC

11/10/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000803-2024-AJC-2T)

03/10/2024 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00574347/2024 - AgInt no AREsp 2632994/SC

24/09/2024 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/09/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

24/09/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2024 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024 Petição Nº 574347/2024 - AgInt

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0574347 - AgInt no AREsp 2632994 - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 20:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00574347 - AgInt no AREsp 2632994

12/09/2024 20:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para MUNICIPIO DE CHAPECO apresentar resposta à petição n. 574347/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1366.

08/07/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/07/2024 Petição Nº 574347/2024 -

05/07/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/07/2024 12:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 574347/2024. Publicação prevista para 08/07/2024)

05/07/2024 11:52

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 574347/2024

05/07/2024 11:36

Protocolizada Petição 574347/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/07/2024

17/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024

14/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 21:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024

13/06/2024 21:31

Não conhecido o recurso de BRASIL TELECOM S/A

16/05/2024 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/05/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2024 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA