TJSC - 5037600-24.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2023 18:53
Baixa Definitiva
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16/10/2023 11:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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16/10/2023 05:58
Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 24. Parte: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA
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16/10/2023 05:58
Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 24. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE FERMINO ALVES
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16/10/2023 05:56
Juntada - Guia Cancelada - JOSE FERMINO ALVES - Guia 390089 - R$ 635,09
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16/10/2023 05:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE FERMINO ALVES. Justiça gratuita: Deferida.
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11/10/2023 14:14
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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11/10/2023 14:14
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
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10/10/2023 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DRI
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03/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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22/09/2023 18:43
Conclusos para decisão com Ofício - DRI -> GPUB0403
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22/09/2023 18:41
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000450-26.2022.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 72
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21/09/2023 13:48
Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50004502620228240038/SC
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/09/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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05/09/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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01/09/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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31/08/2023 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 14:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>
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09/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5037600-24.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 61) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: JOSE FERMINO ALVES ADVOGADO(A): PAULO SOARES (OAB SC007208) AGRAVADO: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO(A): GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
08/08/2023 18:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2023
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08/08/2023 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/08/2023 18:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 61
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29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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27/07/2023 17:16
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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27/07/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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27/06/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2023 20:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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26/06/2023 20:26
Não Concedida a tutela provisória
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26/06/2023 12:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0603 para GPUB0403)
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26/06/2023 12:04
Alterado o assunto processual
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26/06/2023 11:51
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0603 -> DCDP
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26/06/2023 11:51
Determina redistribuição por incompetência
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23/06/2023 15:10
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0603
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23/06/2023 15:09
Juntada de Certidão
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23/06/2023 14:31
Remessa Interna para Revisão - GCIV0603 -> DCDP
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22/06/2023 16:08
Juntada - Guia Gerada - JOSE FERMINO ALVES - Guia 390089 - R$ 635,09
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22/06/2023 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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22/06/2023 16:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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