14/09/2025 22:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50703217920258240090
07/09/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/09/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/09/2025 03:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
07/09/2025 03:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 03:30

Juntada de Certidão
06/09/2025 03:30

Transitado em Julgado
05/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
21/08/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/08/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/08/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:06

Julgado procedente o pedido
05/08/2025 01:04

Conclusos para julgamento
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/06/2025 20:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5045222-10.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 10/06/2025.
11/06/2025 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 17:16

Determinada a citação
10/06/2025 23:54

Conclusos para despacho
10/06/2025 23:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 23:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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