12/06/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004605-47.2020.8.24.0069/SC RÉU: MARCOS VINICIUS VIEIRA AMARALADVOGADO(A): FRANCISMARA CECILIA PROTTO (OAB SC045346) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pleito do evento 74.

Encaminhe-se, oportunamente, link de acesso à sala de videoconferência, conforme postulado pela defesa.

Intimem-se.

Aguarde-se.
10/06/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/06/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 18:50

Despacho
10/06/2025 17:11

Conclusos para despacho
10/06/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
09/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004605-47.2020.8.24.0069/SC RÉU: MARCOS VINICIUS VIEIRA AMARALADVOGADO(A): FRANCISMARA CECILIA PROTTO (OAB SC045346) DESPACHO/DECISÃO Recebo a resposta à acusação do evento 63.

Por não haver manifesta causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, bem como por constituir crime o fato narrado e não estar extinta a punibilidade do agente (art. 397 do CPP), não absolvo sumariamente o acusado.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07/04/2026, às 16h, a qual será realizada pelo sistema de videoconferência PJSC-Conecta de forma mista, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas arroladas, bem como será realizado o interrogatório.

Os links para acesso à videoconferência serão disponibilizados nos autos, por ato ordinatório, apenas ao representante do órgão ministerial e advogados cadastrados, mediante prévio requerimento (em não havendo requerimento, presumir-se-á que acompanharão o ato diretamente do Fórum desta Comarca).

Tendo em vista que o êxito da solenidade depende de disponibilização de aparelho compatível e boa qualidade de conexão com a internet, a fim de evitar sua frustração, em atenção à celeridade e economicidade, as testemunhas e o acusado deverão comparecer no prédio do Fórum para a respectiva oitiva, sendo que não será encaminhado link, tampouco realizada oitiva do escritório do causídico.

Excepcionalmente, na hipótese de testemunha arrolada residente em Comarca distinta, será disponibilizado link individual, cujo encaminhamento para acesso compete ao respectivo patrono.

Aos policiais civis/militares, será facultada a participação por videoconferência, desde que haja prévia solicitação de envio do respectivo link.

Cientifique-se o Ministério Público.

Intimem-se.

Requisite-se, se necessário.
06/06/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/06/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/06/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 10:09

Decisão interlocutória
05/06/2025 17:07

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 07/04/2026 16:00
10/03/2025 15:34

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/02/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/02/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS VINICIUS VIEIRA AMARAL - DENUNCIADO
17/01/2025 14:33

Juntada de peças digitalizadas
03/12/2024 16:29

Juntada de peças digitalizadas
15/10/2024 19:04

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/10/2024 18:45

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/09/2024 10:59

Juntada de Petição
04/06/2024 08:09

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
27/02/2023 16:16

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
27/02/2023 16:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS VINICIUS VIEIRA AMARAL - SUSPENSAO ART. 366 CPP
25/01/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/01/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/01/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 17:11

Decisão interlocutória
13/01/2023 16:23

Conclusos para despacho
18/08/2022 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/08/2022 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/08/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/06/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
24/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/05/2022 02:00:40, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/05/2022 Prazo do edital: 09/06/2022 Prazo de citação/intimação: 20/06/2022
23/05/2022 18:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/05/2022
23/05/2022 17:25

Expedição de Edital - citação
06/05/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/05/2022 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/05/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2022 13:47

Despacho
31/01/2022 14:32

Conclusos para despacho
31/01/2022 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/01/2022 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/01/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 11:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
17/01/2022 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: CELSO ANTONIO SCHNEIDER
17/01/2022 18:57

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
22/11/2021 16:23

Despacho
16/11/2021 19:10

Conclusos para despacho
16/11/2021 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/11/2021 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/11/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2021 16:37

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 14:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
26/05/2021 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: ALBERTO HUGO PRAUN
25/05/2021 19:20

Expedição de Mandado - IAICEMAN
25/05/2021 16:04

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/04/2021 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/04/2021 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 21:01

Ato ordinatório praticado
11/11/2020 13:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
07/10/2020 17:36

Juntada de peças digitalizadas
06/10/2020 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: VITOR HUGO FERNANDES DANDI
02/10/2020 12:20

Juntada de peças digitalizadas
01/10/2020 19:21

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
01/10/2020 15:49

Expedição de ofício
18/09/2020 15:44

Recebida a denúncia
27/08/2020 15:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/08/2020 12:59

Distribuído por dependência - Número: 50040607420208240069

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2020

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00