29/07/2025 11:58

Baixa Definitiva
29/07/2025 11:58

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
21/07/2025 21:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02CV
21/07/2025 21:13

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: NATACHA MONIQUE WIRTH
21/07/2025 21:13

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: DANILO ZERMIANI
21/07/2025 21:13

Custas Satisfeitas - Parte: TORRESANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
21/07/2025 18:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02CV -> DCJE
21/07/2025 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATACHA MONIQUE WIRTH. Justiça gratuita: Indeferida.
21/07/2025 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANILO ZERMIANI. Justiça gratuita: Indeferida.
21/07/2025 18:46

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
07/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141
04/07/2025 06:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140
04/07/2025 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
04/07/2025 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
04/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141
04/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5025922-22.2022.8.24.0008/SCAUTOR: TORRESANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): HENRIQUE CHIUMMO (OAB SC030233)ADVOGADO(A): EDUARDA PRADA RADTKE (OAB SC055151)ADVOGADO(A): FLAVIO PINHEIRO NETO (OAB SC014698)RÉU: NATACHA MONIQUE WIRTHADVOGADO(A): ALEXANDRE BRESLER CUNHA (OAB SC008384)RÉU: DANILO ZERMIANIADVOGADO(A): ALEXANDRE BRESLER CUNHA (OAB SC008384)SENTENÇAHomologo o acordo e extingo os presentes autos com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo.

Custas na forma acordada. Não havendo disposição acerca do ônus das custas do processo, condeno as partes ao pagamento das custas nos termos do art. 90, § 2º, do CPC.

Os honorários advocatícios sucumbenciais serão arcados na forma acordada ou, em caso de silêncio, seu cabimento pode ser objeto de discussão em vias autônomas, conforme art. 85, § 18, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
03/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 16:06

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/06/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
16/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
13/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5025922-22.2022.8.24.0008/SC AUTOR: TORRESANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): HENRIQUE CHIUMMO (OAB SC030233)ADVOGADO(A): EDUARDA PRADA RADTKE (OAB SC055151)ADVOGADO(A): FLAVIO PINHEIRO NETO (OAB SC014698) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte Autora intimada para no prazo de 05(cinco) dias, juntar o acordo mencionado na petição do evento 128.
12/06/2025 16:21

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
12/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
12/06/2025 11:28

Conclusos para julgamento
12/06/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
09/06/2025 09:12

Alterado o assunto processual
03/06/2025 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
03/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
02/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5025922-22.2022.8.24.0008/SCAUTOR: TORRESANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): HENRIQUE CHIUMMO (OAB SC030233)ADVOGADO(A): EDUARDA PRADA RADTKE (OAB SC055151)ADVOGADO(A): FLAVIO PINHEIRO NETO (OAB SC014698)RÉU: NATACHA MONIQUE WIRTHADVOGADO(A): ALEXANDRE BRESLER CUNHA (OAB SC008384)RÉU: DANILO ZERMIANIADVOGADO(A): ALEXANDRE BRESLER CUNHA (OAB SC008384)SENTENÇAAnte o exposto, resolvendo o mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na presente ação para: (a) declarar rescindido o contrato de compra e venda (contrato e ditamentos3-8 do ev. 1), com o retorno das partes ao status quo ante; (b) condenar a ré ao pagamento de aluguel mensal correspondente a média mensal de mercado à época de cada vencimento, a ser apurado em fase de liquidação de sentença, após apuração do valor do aluguel a partir de análise de Oficial de Justiça Avaliador; (c) confirmar a íncidência do índice de correção CUB até a entrega das chaves e desde 28-11-2017 (DOC9do ev. 1) o INPC/IBGE; (d) confirmar ser possível aplicar-se a multa compensatória no patamar de 2%; (e) confirmar que os juros devem ser no patamar de 1% ao mês, patamar adotado pelo TJSC. (f) declarar nula a cobrança de comissão de corretagem, pois não transcrita de forma clara no contrato como se daria a cobrança e nem o valor; condenar a parte ré ao pagamento de débitos de taxas condominiais, valores de IPTU vencidos, e demais despesas referentes ao imóvel (desde que a parte autora os comprove em cumprimento de sentença), e com incidência de correção monetária pela variação do INPC/IBGE, mais juros moratórios de 1% (um por cento) desde o vencimento (art. 397 do CPC e Súmula 43 do STJ), autorizada a compensação do valor da condenação com a quantia já adimplida pelos réus, devendo o valor ser atualizado desde quando pagos pela parte ré, com incidência de correção monetária pela variação do INPC/IBGE, mais juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ambos a contar da data de pagamento).

Exclua-se desta ação a petição do ev. 188 pois pertencente a processo diverso.

Ante a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das despesas processuais (20% para a parte autora e 80% pelos réus) e ao pagamento de honorários advocatícios, fixados estes em 10% do valor da condenação (art. 85, § 2º, do CPC).

Intime-se a parte ré, pessoalmente, para desocupar o imóvel, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de mandado de reintegração.

Em razão do tempo decorrido, anexem os réus em 15 dias comprovantes atualizados de contra-cheque, balancete empresa, informem se possuem veículo em seus nomes ou da empresa e imóvel (e valores de mercado de cadda um dos bens).

Em seguida, retornem para análise do pedido de justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, calculadas as custas e cumpridas as demais determinações, arquivem-se.
30/05/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 19:45

Julgado procedente em parte o pedido
30/01/2025 11:37

Juntada de Petição
30/01/2025 11:26

Juntada de Petição
11/11/2024 12:42

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/06/2024 17:19

Conclusos para despacho
10/06/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
18/05/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
18/05/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
18/05/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
15/05/2024 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 22:49

Decisão interlocutória
14/05/2024 17:27

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
15/02/2024 07:28

Conclusos para julgamento
01/02/2024 15:01

Juntada de Petição
30/01/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/12/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:56

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CEJUSC Sala de audiência virtual - 14/12/2023 14:30. Refer. Evento 65
14/12/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
14/12/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/12/2023 14:15

Juntada de Petição
14/12/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
14/12/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/12/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/12/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/12/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/12/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/12/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA IZIDIA VIEIRA DE MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.
14/12/2023 13:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JEAN MARCELO BENETI - EXCLUÍDA
14/12/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/12/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/12/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
13/12/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/12/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/12/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/12/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/12/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/12/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN MARCELO BENETI. Justiça gratuita: Não requerida.
13/11/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/11/2023 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/11/2023 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/11/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/11/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 68
06/11/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/11/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/11/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/11/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
06/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
06/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
06/11/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:46

Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC Sala de audiência virtual - 14/12/2023 14:30
30/10/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/10/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/10/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 14:22

Decisão interlocutória
26/07/2023 17:45

Conclusos para despacho
17/07/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/07/2023 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
12/07/2023 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/06/2023 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
13/06/2023 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATACHA MONIQUE WIRTH. Justiça gratuita: Requerida.
13/06/2023 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANILO ZERMIANI. Justiça gratuita: Requerida.
13/06/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 16:07

Despacho
27/02/2023 15:20

Juntada de Petição
06/02/2023 14:20

Conclusos para despacho
04/02/2023 07:59

Juntada de Petição
04/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/02/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/01/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
06/12/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/12/2022 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/11/2022 05:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/11/2022 16:44

Juntada de Petição - NATACHA MONIQUE WIRTH / DANILO ZERMIANI (SC008384 - ALEXANDRE BRESLER CUNHA)
03/11/2022 21:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26<br>Data do cumprimento: 03/11/2022
26/10/2022 13:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4494162, Subguia 2372474 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 53,28
25/10/2022 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: ELISE REGINA DAROS MORESTONI
25/10/2022 14:01

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
24/10/2022 17:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4494162, Subguia 2372474
24/10/2022 17:03

Juntada - Guia Gerada - TORRESANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 4494162 - R$ 53,28
24/10/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/10/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 19:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
23/09/2022 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: FARLEY RUBIO DE SOUZA
23/09/2022 11:54

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
19/09/2022 14:28

Juntada de Petição
19/09/2022 14:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4254353, Subguia 2256854 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,64
15/09/2022 15:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4254353, Subguia 2256854
15/09/2022 15:18

Juntada - Guia Gerada - TORRESANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 4254353 - R$ 26,64
14/09/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/08/2022 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
19/08/2022 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
05/08/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/08/2022 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/07/2022 13:23

Expedição de ofício - 2 cartas
26/07/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022 12:35

Não Concedida a tutela provisória
21/07/2022 16:31

Conclusos para decisão
21/07/2022 13:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3890369, Subguia 2081488 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 5.805,06
20/07/2022 11:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3890369, Subguia 2081488
20/07/2022 11:59

Juntada - Guia Gerada - TORRESANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 3890369 - R$ 5.805,06
20/07/2022 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Processo nº 5010769-45.2025.8.24.0039

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