29/08/2025 19:50

Baixa Definitiva
29/08/2025 15:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50667032920258240090
29/08/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 03:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 03:00

Juntada de Certidão
24/08/2025 03:03

Transitado em Julgado
23/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
08/08/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/08/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/08/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/08/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 10:38

Julgado procedente em parte o pedido
30/07/2025 19:33

Conclusos para julgamento
30/07/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
29/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5045845-74.2025.8.24.0090/SC AUTOR: FREDERICO MOREIRA SILVAADVOGADO(A): JUNIOR JOSE PRATTS (OAB SC044369)ADVOGADO(A): FERNANDA CAMPOS PRATTS (OAB SC049182)ADVOGADO(A): ANTONIO ULISSES DIAS PRATTS (OAB SC040178) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
28/07/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/06/2025 19:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5045845-74.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 12/06/2025.
13/06/2025 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 17:46

Determinada a citação
12/06/2025 15:00

Conclusos para despacho
12/06/2025 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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