14/09/2025 22:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50703312620258240090
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5046576-70.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: ERICO VALERIO JUNIORADVOGADO(A): JULIANO TOME CRAPANZANI (OAB SC030501)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 11/09/2025 - Juntada de certidão
27/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
25/08/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/08/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/08/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/08/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 11:29

Julgado procedente o pedido
07/08/2025 01:02

Conclusos para julgamento
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 20:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5046576-70.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 14/06/2025.
16/06/2025 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 14:31

Determinada a citação
14/06/2025 23:31

Conclusos para despacho
14/06/2025 23:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/06/2025 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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