TJSC - 5014408-96.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2024 18:14
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença Número: 50689927920238240000/TJSC
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02/10/2024 18:18
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cumprimento de Sentença Número: 50689927920238240000/TJSC
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04/09/2024 17:21
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença Número: 50689927920238240000/TJSC
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24/01/2024 16:29
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cumprimento de Sentença Número: 50689927920238240000/TJSC
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10/11/2023 14:03
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cumprimento de Sentença Número: 50689927920238240000/TJSC
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07/11/2023 13:14
Baixa Definitiva
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07/11/2023 13:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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07/11/2023 13:12
Custas Satisfeitas - Parte: SIND DOS TRAB NA AREA DA ED DA REDE MUN DE TUB E CAPIV
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07/11/2023 13:12
Custas Satisfeitas - Parte: MARCIA BORGES JOAQUIM
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07/11/2023 13:12
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO
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07/11/2023 13:11
Juntada - Guia Cancelada - MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO - Guia 182443 - R$ 258,27
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31/10/2023 15:05
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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31/10/2023 15:03
Transitado em Julgado
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31/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
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13/10/2023 02:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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09/09/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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31/08/2023 20:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93
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31/08/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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31/08/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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31/08/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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31/08/2023 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 14:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>
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09/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Dissídio Coletivo de Greve Nº 5014408-96.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 43) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI REQUERENTE: MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO PROCURADOR(A): MARTA CAROLINA WENDHAUSEN PROCURADOR(A): ANDRE MOREIRA PEGORIM PROCURADOR(A): SYDNEY HERCILIO DA ROSA FILHO PROCURADOR(A): FELIPE DE SOUZA BEZ REQUERIDO: SIND DOS TRAB NA AREA DA ED DA REDE MUN DE TUB E CAPIV ADVOGADO(A): JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ADVOGADO(A): DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) REQUERIDO: MARCIA BORGES JOAQUIM ADVOGADO(A): JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ADVOGADO(A): DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
08/08/2023 18:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2023
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08/08/2023 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/08/2023 18:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 43
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18/07/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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04/07/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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28/06/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2023 14:21
Determinada a intimação
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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27/06/2023 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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30/05/2023 13:51
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GPUB0403
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26/05/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
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14/05/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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05/05/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DRI
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04/05/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/05/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/05/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/05/2023 18:08
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
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26/04/2023 10:34
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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26/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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29/03/2023 10:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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29/03/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/03/2023 10:55
Determinada a intimação
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29/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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21/03/2023 13:32
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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20/03/2023 23:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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16/03/2023 18:56
Juntada de Petição
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16/03/2023 18:56
Juntada de Petição
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
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03/03/2023 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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03/03/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/03/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/03/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/03/2023 17:50
Indeferido o pedido
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16/11/2022 15:15
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB4 -> GPUB0403
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16/11/2022 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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16/11/2022 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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08/11/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/11/2022 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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08/11/2022 11:28
Juntada de Petição
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08/11/2022 11:23
Juntada de Petição
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08/11/2022 11:13
Juntada de Petição
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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11/10/2022 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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11/10/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2022 18:30
Determinada a intimação
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09/08/2022 17:47
Juntada de Petição
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29/07/2022 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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28/07/2022 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/07/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/07/2022 11:17
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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19/07/2022 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/06/2022 23:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
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04/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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01/06/2022 10:27
Juntada de Petição
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25/05/2022 15:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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25/05/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/05/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/05/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2022 15:46
Deferido o pedido
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11/05/2022 23:40
Juntada de Petição
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09/05/2022 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/04/2022 13:56
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - CARTA DE ORDEM Número: 50037265120228240075/SC
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22/04/2022 20:56
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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22/04/2022 19:49
Remetidos os Autos - SMC -> CAMPUB4
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22/04/2022 18:57
Juntada de Petição
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22/04/2022 11:43
Juntada de Petição - SIND DOS TRAB NA AREA DA ED DA REDE MUN DE TUB E CAPIV / MARCIA BORGES JOAQUIM (SC025902 - DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS)
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01/04/2022 16:33
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA DE ORDEM Número: 50037265120228240075/SC
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01/04/2022 13:00
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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28/03/2022 12:44
Remetidos os Autos - CAMPUB4 -> SMC
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26/03/2022 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/03/2022 22:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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25/03/2022 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2022 22:49
Concedida em parte a Tutela Provisória
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24/03/2022 15:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GGPUB04 para GPUB0403)
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24/03/2022 15:41
Classe Processual alterada - DE: Dissídio Coletivo de Greve (Grupo Público) PARA: Dissídio Coletivo de Greve
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24/03/2022 15:41
Alterado o assunto processual
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24/03/2022 15:35
Remetidos os Autos para redistribuir - SGRUPUB -> DCDP
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24/03/2022 14:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB04 -> SGRUPUB
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24/03/2022 14:07
Determina redistribuição por incompetência
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24/03/2022 10:51
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GGPUB04
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24/03/2022 10:50
Juntada de Certidão
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22/03/2022 18:52
Remetidos os Autos - GGPUB04 -> DCDP
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22/03/2022 18:52
Ato ordinatório praticado
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22/03/2022 11:00
Juntada - Guia Gerada - MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO - Guia 182443 - R$ 258,27
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22/03/2022 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2022
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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