08/07/2025 22:52

Baixa Definitiva
05/07/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5055685-45.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: DIEGO HENKEADVOGADO(A): ANTÔNIO JUNQUEIRA DA ROCHA NETO (OAB RS022003)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 25/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 09:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
25/06/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.444,53
23/06/2025 14:06

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 23/06/2025 14:03:35
20/06/2025 09:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/06/2025 09:45

Expedição de Alvará
11/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 10:43

Juntada de Petição
02/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5055685-45.2024.8.24.0090/SC AUTOR: DIEGO HENKEADVOGADO(A): ANTÔNIO JUNQUEIRA DA ROCHA NETO (OAB RS022003) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, informar os dados bancários (nome, CPF do titular da conta, nome e código do banco, agência com dígito e conta com dígito, operação se o banco for CEF) para expedição de alvará.

Caso a conta bancária informada para depósito não pertença ao beneficiário do crédito, será necessário o envio de procuração com poderes expressos para receber e dar quitação.

Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados, será necessário o envio de procuração ou substabelecimento para recebimento dos valores pela pessoa jurídica.

Para possibilitar análise mais breve, sugere-se o uso da ação Alvará Eletrônico, cujo formulário é simples e facilitará a apreciação do pedido de expedição de alvará.
30/05/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 19:33

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.401,60
20/05/2025 16:46

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
21/03/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:26

Despacho
20/03/2025 16:03

Conclusos para despacho
19/03/2025 14:17

Transitado em Julgado
06/03/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/02/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/02/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/02/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/02/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 15:42

Julgado procedente em parte o pedido
21/01/2025 13:03

Conclusos para julgamento
17/01/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/01/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/01/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 09:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2024 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 16:15

Determinada a citação
18/12/2024 10:41

Conclusos para despacho
17/12/2024 23:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 23:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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