27/08/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
26/08/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/08/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/08/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
25/08/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 19:23

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
09/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
08/07/2025 03:57

Conclusos para julgamento
08/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5032076-74.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 10110374120138240023/SC)RELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: MAIQUELIN HARTMANNADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 04/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/07/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/07/2025 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/07/2025 14:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
07/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/07/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
25/06/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/06/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
25/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5032076-74.2023.8.24.0023/SCEXEQUENTE: MAIQUELIN HARTMANNADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVASENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
24/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/06/2025 04:20

Conclusos para julgamento
21/06/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
13/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5032076-74.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 10110374120138240023/SC)RELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: MAIQUELIN HARTMANNADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 11/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 05:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/06/2025 04:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/06/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 703,37
09/06/2025 14:41

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 09/06/2025 14:38:47
06/06/2025 16:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
06/06/2025 16:12

Expedição de Alvará
06/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
05/06/2025 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/06/2025 05:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/06/2025 04:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 04:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 702,29
02/06/2025 15:21

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 02/06/2025 15:19:59
27/05/2025 20:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
27/05/2025 16:41

Expedição de Alvará
23/05/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/05/2025 11:10

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 700,48
25/03/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/03/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2025 20:30

Expedição de ofício
21/03/2025 19:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/03/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:35

Transitado em Julgado
14/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/10/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/10/2024 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/10/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/09/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/09/2024 03:26

Conclusos para julgamento
25/09/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/09/2024 03:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.641,33
09/09/2024 17:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 09/09/2024 17:10:16
09/09/2024 16:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/09/2024 16:41

Expedição de Alvará
02/09/2024 12:12

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSFP
20/08/2024 13:28

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
23/07/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/07/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.580,46
04/06/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/06/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2024 14:58

Expedição de ofício
03/06/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAIQUELIN HARTMANN. Justiça gratuita: Deferida.
16/11/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/10/2023 04:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/10/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/10/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/10/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 13:55

Determinada a intimação
20/07/2023 20:02

Conclusos para despacho
19/04/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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