03/07/2025 18:36

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
20/06/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
16/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5103360-16.2021.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03382563620148240023/SC)RELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: WALMIR JOSE DA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO LUZ (OAB SC038489)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 11/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 05:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
12/06/2025 04:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.231,04
09/06/2025 17:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 09/06/2025 17:24:25
09/06/2025 17:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/06/2025 17:19

Expedição de Alvará
20/05/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.172,96
20/05/2025 10:03

Juntada de Petição
19/05/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
08/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:09

Juntada de Certidão
08/05/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.187,70
06/05/2025 14:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 06/05/2025 14:15:26
02/05/2025 14:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
02/05/2025 14:28

Expedição de Alvará
30/04/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
30/04/2025 11:08

Juntada de Certidão
30/04/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.172,96
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
03/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/02/2025 16:54

Expedição de ofício
30/01/2025 14:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/01/2025 04:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.897,92
14/01/2025 14:37

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Evandro Volmar Rizzo em 14/01/2025 14:34:16
10/01/2025 13:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
10/01/2025 13:36

Expedição de Alvará
14/10/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
11/09/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
20/08/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 14:04

Decisão interlocutória
02/05/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.807,80
18/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
12/04/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
21/03/2024 13:45

Conclusos para despacho
20/03/2024 13:29

Despacho
20/03/2024 13:05

Conclusos para despacho
14/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:57

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
15/01/2024 14:07

Conclusos para despacho
12/01/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/01/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
19/12/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 19:00

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença - documento anexado ao processo 50652331020238240000/TJSC
27/11/2023 15:37

Conclusos para despacho
27/11/2023 15:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/11/2023 14:33

Juntada de Petição
17/11/2023 16:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50652349220238240000/TJSC
17/11/2023 15:01

Juntada de Petição
30/10/2023 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/10/2023 16:38

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
27/10/2023 17:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50652331020238240000/TJSC
27/10/2023 17:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50652349220238240000/TJSC
26/10/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/10/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/10/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/10/2023 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/10/2023 14:11:10)
17/10/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 14:11

Juntada de Certidão
17/10/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
05/10/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 18:50

Juntada de Certidão
21/06/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/06/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 38 e 40
16/02/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/02/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/02/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/02/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 18:00

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/02/2023 18:00

Alterado o assunto processual - De: Fornecimento de Água (Exceto remuneração do serviço público/tarifa) - Para: Bloqueio de Valores de Contas Públicas
31/01/2023 11:20

Juntada de Petição
31/01/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/12/2022 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/12/2022 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4812954, Subguia 2531266 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 247,11
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
20/12/2022 13:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4812954, Subguia 2531266
20/12/2022 13:21

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN - Guia 4812954 - R$ 247,11
14/12/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 14:07

Determinada a intimação
07/12/2022 15:41

Conclusos para despacho
06/09/2022 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (FNS04CV01 para FNSFP01)
06/09/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/08/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/08/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/08/2022 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 09:23

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
23/02/2022 18:15

Conclusos para despacho
09/02/2022 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/02/2022 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/01/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/01/2022 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2022 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/01/2022 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2022 18:44

Despacho
14/01/2022 18:30

Conclusos para decisão
14/12/2021 17:46

Distribuído por dependência - Número: 03382563620148240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5067892-44.2025.8.24.0930

Oliveira &Amp; Antunes Advogados Associados

Joao Everaldo Garcia

Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/05/2025 18:05

Exibir Processo

Processo nº 5003460-82.2025.8.24.0520

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Cleverson Franca Alves

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/06/2025 16:39

Exibir Processo

Processo nº 5080161-18.2025.8.24.0930

Ana Paula Farias

Creditas Sociedade de Credito Direto S.A...

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/06/2025 16:53

Exibir Processo

Processo nº 5002274-70.2025.8.24.0052

Joelcio Victor

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/06/2025 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0307141-86.2018.8.24.0045

Reidland Cassemiro de Souza

Antonio Israel Cordeiro dos Santos

Advogado: Julio Cesar Haab

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/10/2018 21:16

Exibir Processo