27/08/2025 08:49

Baixa Definitiva
27/08/2025 08:49

Transitado em Julgado
27/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
12/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
11/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
11/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007583-03.2025.8.24.0075/SCAUTOR: LUCAS MEDEIROS PESSOAADVOGADO(A): LUCAS TADEU SALDANHA REZENDE (OAB MG148003)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial, resolvendo o processo com análise do mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55, ambos da Lei 9.099/95). Publicada e registrada com assinatura.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.
08/08/2025 04:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 04:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 04:58

Julgado improcedente o pedido
30/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/07/2025 13:51

Conclusos para julgamento
08/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
07/07/2025 20:29

Juntada de Petição
07/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007583-03.2025.8.24.0075/SC AUTOR: LUCAS MEDEIROS PESSOAADVOGADO(A): LUCAS TADEU SALDANHA REZENDE (OAB MG148003) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias, junte aos autos comprovante de residência recente consistente em fatura de serviços essenciais (água, luz, telefone, etc.) em seu próprio nome ou em nome da pessoa que firmou a declaração do evento 1, DOC4.

Após, retornem conclusos para sentença.
04/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:52

Decisão - Determinada a emenda à inicial
04/07/2025 12:39

Conclusos para despacho
04/07/2025 09:36

Juntada de Petição
04/07/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/07/2025 03:32

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
30/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
28/06/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 23:05

Juntada de Petição
16/06/2025 16:14

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *09.***.*01-85
16/06/2025 15:40

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
12/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5007583-03.2025.8.24.0075 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Tubarão na data de 10/06/2025.
10/06/2025 20:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/06/2025 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 17:19

Expedição de ofício
10/06/2025 16:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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