TJSC - 5064514-27.2021.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EZEQUIEL CRUZ

CPF *04.***.*21-50

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

ARIANE ZAMODZKI

OAB: 422935/SP

CPF *75.***.*44-19

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND

CPF *14.***.*67-80

DAVID GUILHERME WEGNER SILVA

OAB: 057798/SC

CPF *87.***.*44-74

ALINE WOLFF WERNER

OAB: 059910/SC

CPF *58.***.*09-02

VINICIUS MARASCHIN BENIN

OAB: 068635/SC

CPF *41.***.*28-76

MARIA LUIZA DE SOUZA SCHREINER PEREIRA

OAB: 041550/SC

CPF *56.***.*10-60

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

OS MESMOS

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2024 11:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSCRRM0

  • 17/09/2024 17:27

    Remetidos os Autos - DSOJ -> DRTS

  • 16/09/2024 16:10

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 12/09/2024 10:09

    Remetidos os Autos - DRTS -> DSOJ

  • 11/09/2024 13:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/09/2024 13:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/09/2024 12:21

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 06/09/2024 10:04

    Expedição de ofício

  • 06/09/2024 10:04

    Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

  • 04/09/2024 15:34

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/08/2024 13:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/08/2024 13:01

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50645142720218240023/SC

  • 17/05/2024 06:00

    Remetidos os Autos em diligência

  • 15/05/2024 15:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5064514272021824002320240515155614

  • 15/05/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 03/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 106

  • 29/04/2024 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 29/04/2024 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 25/04/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 105

  • 25/04/2024 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 25/04/2024 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 19/04/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 09:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 19/04/2024 09:53

    Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 99

  • 19/04/2024 09:53

    Recurso Especial Admitido

  • 19/04/2024 09:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 19/04/2024 09:53

    Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 96

  • 19/04/2024 09:53

    Recurso Especial não admitido

  • 10/04/2024 16:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 10/04/2024 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 10/04/2024 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 01/04/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/03/2024 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 27/03/2024 19:03

    Juntada de Petição

  • 20/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 04/03/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/03/2024 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 26/02/2024 12:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 19/02/2024 13:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/02/2024 13:54

    Juntada de Petição

  • 09/02/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 09:44

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 07/02/2024 09:44

    Despacho

  • 14/11/2023 10:15

    Remetidos os Autos - SMC -> VPRES2

  • 14/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 07/11/2023 17:58

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73<br>Data do cumprimento: 07/11/2023

  • 01/11/2023 14:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: MARINES PIRES DA CUNHA

  • 31/10/2023 17:43

    Expedição de Mandado - CEMANTJ2G

  • 26/10/2023 13:22

    Remetidos os Autos - DRTS -> SMC

  • 25/10/2023 16:09

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 25/10/2023 16:09

    Despacho

  • 25/10/2023 09:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 13/10/2023 01:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 21/09/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/09/2023 13:22

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 20/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 19/09/2023 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 03/09/2023 01:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/08/2023 00:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 00:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 00:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 13:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 24/08/2023 13:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 10:03

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 08/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 09:00:00</b>

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5064514-27.2021.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 24) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: EZEQUIEL CRUZ (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE WOLFF WERNER (OAB SC059910) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: IGOR TEODORO BELLETTINI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): IGOR TEODORO BELLETTINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de agosto de 2023.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 07/08/2023 22:37

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023

  • 07/08/2023 22:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 07/08/2023 22:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 24

  • 04/08/2023 09:55

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501

  • 04/08/2023 09:55

    Despacho

  • 04/08/2023 09:29

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502

  • 02/08/2023 14:08

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 01/08/2023 23:58

    Juntada de Petição

  • 28/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 16/07/2023 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/07/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/07/2023 13:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5

  • 07/07/2023 12:39

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 07/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 24/06/2023 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/06/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 14/05/2023 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/05/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/05/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 05/05/2023 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/05/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2023 12:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/04/2023 20:03

    Juntada de Petição

  • 26/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/04/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 14:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5

  • 03/04/2023 15:10

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 03/04/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/04/2023 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/03/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 12:06

    Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI5

  • 28/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 16/03/2023 18:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15<br>Data do cumprimento: 16/03/2023

  • 14/03/2023 17:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: LEANDRO AMBROS GALLON

  • 14/03/2023 08:28

    Expedição de Mandado - CEMANTJ2G

  • 10/03/2023 11:11

    Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> SMC

  • 10/03/2023 09:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5

  • 10/03/2023 01:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/03/2023 01:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/03/2023 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/03/2023 16:52

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 03/03/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 16:41

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 03/03/2023 16:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EZEQUIEL CRUZ. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 03/03/2023 16:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 03/03/2023 15:38

    Juntada de Petição

  • 03/03/2023 14:20

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

  • 03/03/2023 12:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 03/03/2023 12:51

    Distribuído por prevenção - Número: 50686405820228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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