TJSC - 5000925-60.2024.8.24.0054
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Rio do Sul
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5000925-60.2024.8.24.0054/SCRELATOR: MARCIO PREISQUERELANTE: ROSANA DELA JUSTINAADVOGADO(A): DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661)ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788)ADVOGADO(A): GABRIEL BOMFANTI (OAB SC059717)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 16/09/2025 - Despacho -
22/08/2025 10:38
Juntada de Petição
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09/08/2025 19:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63<br>Data do cumprimento: 08/08/2025
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06/08/2025 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: THIAGO THOMAZ DE SOUZA
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05/08/2025 19:01
Expedição de Mandado - RSLCEMAN
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17/06/2025 01:55
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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11/06/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
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10/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
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10/06/2025 00:00
Intimação
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5000925-60.2024.8.24.0054/SC QUERELANTE: ROSANA DELA JUSTINAADVOGADO(A): DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661)ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788)ADVOGADO(A): GABRIEL BOMFANTI (OAB SC059717)QUERELADO: ILDEMAR DELA JUSTINAADVOGADO(A): OTAVIO SLONCZEWSKI (OAB SC025238) DESPACHO/DECISÃO Com objetivo de readequar a pauta de audiência, redesigno para a data de 16/09/2025, às 18:00 horas a audiência de instrução e julgamento.
Intime(m)-se e/ou requisite(m)-se a(s) testemunha(s).
Intimem-se o(a) querelado(a) pessoalmente, o(a) advogado(a) de defesa e o Ministério Público.
Na hipótese de se tratar de advogado constituído, a intimação de eventuais testemunhas arroladas pela defesa ficará a cargo deste ou deverão ser apresentadas independentemente de intimação (art. 3º do CPP c/c o art. 455, §§ 1º e 2º, CPC), salvo requerimento expresso justificando a necessidade de intimação pelo juízo (art. 396-A, CPP), comprovado no prazo 5 (cinco) dias a contar a intimação desta decisão, sob pena de desistência na produção de referida prova.
As partes ficam ciente de que a audiência será presencial, com a opção por videoconferência para o(s) Advogado(s), Defensoria Pública e Ministério Público, cujo link pelo Teams já está cadastrado no Eproc1. O(a)(s) réu(ré)(s) e testemunhas deverão comparecer pessoalmente perante a Sala de Audiência da Vara Criminal.
No entanto, fica autorizado o envio de link às testemunhas e réu(ré)(s) sob exclusiva responsabilidade da acusação/defesa, caso em que poderá ser decretada a revelia e/ou reconhecida a desistência da testemunha em caso de problemas de conexão ou dificuldades de acesso, de modo que o ato não será adiado por esse motivo.
Eventuais testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidos por videoconferência, de modo que deverá constar no mandado a obrigação do(a) Oficial(a) de Justiça em certificar o telefone de contato (WhatsApp) e esclarecer a respeito do fato de que o depoimento será videoconferência, certificando a respeito da impossibilidade de a testemunha ter acesso à tecnologia e/ou à internet de qualidade, quando então deverá ser orientada a ir no Fórum da Comarca em que reside, devendo, nessa situação, ser efetuado o agendamento de Sala Passiva. Rio do Sul, junho de 2025.
MARCIO PREIS - Juiz(a) de Direito [assinado digitalmente] ________________________________________________________________________________ 1.- Link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Mjk5ZWQxZDMtNGQyMC00NjJkLWJmOTMtYTcyZDljNzk1ZTU0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d -
09/06/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2025 12:48
Despacho
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09/06/2025 12:06
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1°Sala de Audiências Vara Criminal - 16/09/2025 18:00
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13/04/2025 19:42
Conclusos para decisão
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13/04/2025 19:41
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 1°Sala de Audiências Vara Criminal - 15/05/2025 18:30. Refer. Evento 48
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28/01/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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18/12/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2024 18:54
Decisão interlocutória
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17/12/2024 15:21
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1°Sala de Audiências Vara Criminal - 15/05/2025 18:30
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02/12/2024 19:00
Conclusos para decisão
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27/11/2024 17:53
Juntada de Petição
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26/11/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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25/11/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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16/11/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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06/11/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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31/10/2024 18:25
Juntada de Petição
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21/10/2024 16:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35<br>Data do cumprimento: 21/10/2024
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16/10/2024 17:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: CLAUDIA HOFFMANN STUPP
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16/10/2024 16:52
Expedição de Mandado - Prioridade - RSLCEMAN
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16/10/2024 16:43
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC003665
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15/10/2024 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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08/10/2024 10:33
Juntada de Petição
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08/10/2024 10:27
Juntada de Petição - ILDEMAR DELA JUSTINA (SC003665 - JAIME JOÃO PASQUALINI)
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06/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/09/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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26/09/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/09/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 11:20
Recebida a queixa
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26/09/2024 10:41
Conclusos para despacho
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09/09/2024 17:47
Despacho
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28/05/2024 16:21
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Vara Criminal - 28/05/2024 13:00. Refer. Evento 8
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28/05/2024 15:08
Conclusos para despacho
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28/05/2024 08:17
Juntada de Petição
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20/05/2024 15:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15<br>Data do cumprimento: 16/05/2024
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10/04/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/04/2024 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: CIBILA CARVALHO GARCIA
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01/04/2024 11:47
Expedição de Mandado - RSLCEMAN
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25/03/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/03/2024 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/03/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2024 18:40
Despacho
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25/03/2024 17:09
Conclusos para despacho
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25/03/2024 17:07
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal - 28/05/2024 13:00
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02/02/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/02/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/02/2024 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7195254, Subguia 3703960 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 279,78
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31/01/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2024 16:30
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7195254, Subguia 3703960
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31/01/2024 16:29
Juntada - Guia Gerada - ROSANA DELA JUSTINA - Guia 7195254 - R$ 279,78
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31/01/2024 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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