TJSC - 5005758-40.2021.8.24.0018
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Vara Regional de Execucoes Fiscais Estaduais da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 06:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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19/03/2025 06:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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18/03/2025 14:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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18/03/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2025 14:17
Decisão interlocutória
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18/03/2025 12:26
Conclusos para decisão
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15/03/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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18/02/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/02/2025 17:25
Despacho
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05/12/2024 07:26
Conclusos para despacho
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20/09/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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18/09/2024 12:41
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58
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05/09/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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05/09/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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04/09/2024 15:52
Expedição de ofício - 1 carta
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04/09/2024 11:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ROBERTO DA COSTA GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/09/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2024 11:17
Decisão interlocutória
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25/07/2024 03:31
Conclusos para despacho
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10/05/2024 16:46
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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10/05/2024 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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22/03/2024 12:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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21/03/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2024 13:10
Despacho
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07/03/2024 14:03
Conclusos para despacho
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06/03/2024 18:24
Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP
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06/03/2024 18:24
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DE CONTO E GONCALVES CALCADOS LTDA)
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06/03/2024 14:24
Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV
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29/02/2024 17:34
Decisão interlocutória
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29/02/2024 14:46
Conclusos para despacho
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30/09/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/09/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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08/08/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/08/2023 02:01:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/09/2023
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08/08/2023 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005758-40.2021.8.24.0018/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: DE CONTO E GONCALVES CALCADOS LTDA EDITAL Nº 310046619293 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): DE CONTO E GONCALVES CALCADOS LTDA, CNPJ Nº: 15.***.***/0001-20.
Certidão de Dívida Ativa n. 11136\2020.
Valor do Débito: 4.314,48.
Data do Valor da Ação: 31/07/2023.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. -
07/08/2023 21:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2023
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07/08/2023 21:58
Juntada de Certidão
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07/08/2023 21:58
Expedição de Edital
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31/07/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 33
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 33
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20/07/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2023 17:00
Juntada de Certidão
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20/07/2023 15:09
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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20/07/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/07/2023 14:04
Despacho
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20/07/2023 12:58
Conclusos para despacho
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20/07/2023 07:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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31/05/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2023 14:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
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16/02/2023 21:53
Juntado(a)
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06/10/2022 15:57
Juntado(a)
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21/03/2022 09:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES
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20/03/2022 16:42
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
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08/03/2022 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC. Justiça gratuita: Deferida.
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05/10/2021 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
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16/08/2021 07:13
Expedição de ofício - 1 carta
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11/08/2021 08:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/08/2021 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/08/2021 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2021 13:32
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
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17/05/2021 06:45
Expedição de ofício - 1 carta
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06/04/2021 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/04/2021 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/04/2021 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/04/2021 14:25
Determinada a citação
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05/04/2021 14:35
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2021 00:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/03/2021 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2021 14:41
Despacho
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16/03/2021 13:49
Conclusos para decisão/despacho
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10/03/2021 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2021
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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