TJSC - 5054793-12.2022.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 09:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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28/08/2025 09:08
Transitado em Julgado
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28/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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06/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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05/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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04/08/2025 14:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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04/08/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 17:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
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31/07/2025 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2025 14:59
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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14/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:00</b>
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14/07/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5054793-12.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) APELADO: MARIA DE LOURDES BOETTNER (AUTOR) ADVOGADO(A): LADEMIR CARLOS SALVADOR JUNIOR (OAB SC060048A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
11/07/2025 13:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
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11/07/2025 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/07/2025 13:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 191
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18/06/2025 12:28
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
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18/06/2025 12:28
Juntada de Certidão
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18/06/2025 12:26
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
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17/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5054793-12.2022.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 15/06/2025. -
16/06/2025 12:42
Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
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16/06/2025 12:42
Ato ordinatório praticado
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15/06/2025 07:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 28 do processo originário (04/01/2023). Guia: 4822860 Situação: Baixado.
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15/06/2025 07:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LOURDES BOETTNER. Justiça gratuita: Deferida.
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15/06/2025 07:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 28 do processo originário (04/01/2023). Guia: 4822860 Situação: Baixado.
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15/06/2025 07:36
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2025
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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