12/08/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
03/08/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
29/07/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157, 158, 167 e 168
28/07/2025 13:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
28/07/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
28/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168
25/07/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
25/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168
24/07/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
24/07/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
24/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:06

Despacho
24/07/2025 14:59

Conclusos para despacho
24/07/2025 14:59

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências - 15/10/2025 14:30. Refer. Evento 154
14/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158
11/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158
11/07/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5003754-98.2023.8.24.0005/SC AUTOR: PEDRO RICARDO MARREDO FERREIRAADVOGADO(A): RAFAEL MARCO GATTI (OAB RJ179069)AUTOR: NADINE MARCIA HEISEADVOGADO(A): RAFAEL MARCO GATTI (OAB RJ179069)RÉU: JOEL ROGÉRIO PIRES JÚNIORADVOGADO(A): VERIDIANA TOCZEKI SANTOS (OAB SC031478)ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532)ADVOGADO(A): FELIPE PROBST WERNER DESPACHO/DECISÃO 1 - determino a produção de prova oral e designo o dia 18/03/2026, às 14:00 horas, para a audiência de instrução e julgamento. 2 - Na forma do artigo 357, § 4º, do CPC, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem o rol de testemunhas. 3 - Considerando o disposto no artigo 217 do CPC e os termos do artigo 3º da Resolução nº 354, de 19/11/2020, do CNJ, a audiência será presencial e realizada na sala de audiências deste Juízo, devendo todas as partes, testemunhas e advogados comparecerem pessoalmente. 3.1 Fica deferida a participação por videoconferência apenas quando as partes, testemunhas ou advogados não residirem nesta Comarca (art. 385, § 3º, e 453, § 1º, CPC), caso em que o link de acesso para viabilizar a participação por videoconferência (PJSC Conecta) será disponibilizado nos autos em até 24 horas antes da realização do ato. 3.2 Os advogados serão responsáveis por enviar os links de acesso para as partes e respectivas testemunhas por si arroladas e cientificá-las da necessidade de estarem disponíveis por meio de aplicativo whatsapp no dia e horário aprazados (CPC, art. 455) e em local com boa conexão de internet, salvo nos casos em que incumbir ao Juízo a requisição. 3.3 A testemunha ou parte que, tendo residência nesta Comarca, comprovar a impossibilidade ou impedimento técnico, pessoal ou instrumental de participar do ato de forma presencial, poderá requerer a participação por via remota, em até 5 dias antes da audiência, mediante petição. 3.4 A testemunha ou parte (em caso de depoimento pessoal) residente na Comarca que ingressar na audiência pela via remota, sem prévio requerimento e deferimento do pedido, na forma do item supra, terá indeferida a sua oitiva. 3.5 As testemunhas/partes que residirem em outro Estado da Federação serão ouvidas: a) diretamente por videoconferência, observado nesse caso o disposto nos itens 3.1 e 3.2 acima; ou b) por carta precatória, observado o regramento de cada Estado. 4 - Em qualquer dos casos, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC).

A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (§1º do artigo 455 do CPC). É facultado, ainda, à(s) parte(s) comprometer(em)-se a levar a(s) testemunha(s) à audiência, independentemente da intimação de que trata o §1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. 5 - Sendo testemunha servidor público ou militar, ou arrolada pelo Ministério Público ou por Defensor Dativo, deverá o Cartório promover a requisição e intimação para comparecimento (artigo 455, parágrafo 4º, incisos III e IV, Código de Processo Civil). 6 - Por fim, em tendo sido requeridos expressamente os depoimentos pessoais, intimem-se as partes, pessoalmente, para comparecerem ao ato, cientes de que a ausência importará em confissão quanto aos direitos disponíveis, consoante artigo 385, parágrafo 1°, do Código de Processo Civil. 6.1 - Assinalo que será reputada válida a intimação encaminhada ao endereço da parte que não tiver comunicado eventual alteração, a teor do parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil. 7 - Em se tratando de ação de usucapião, DEVERÁ a parte autora juntar matrícula atualizada do imóvel usucapiendo, se for o caso. 8 - Intimem-se.
10/07/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
10/07/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
10/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:29

Despacho
10/07/2025 16:57

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 18/03/2026 14:00
08/04/2025 11:40

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 146
08/04/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
08/04/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
08/04/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
08/04/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
07/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:49

Despacho
24/09/2024 13:07

Conclusos para despacho
24/09/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
09/09/2024 11:49

Juntada de Petição
05/09/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
02/09/2024 13:56

Juntada de Petição
27/08/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 134
27/08/2024 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
27/08/2024 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
26/08/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 19:14

Despacho
29/05/2024 14:48

Conclusos para despacho
26/05/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
13/05/2024 17:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
13/05/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 17:24

Despacho
27/03/2024 13:46

Juntada de Petição
12/03/2024 16:31

Juntada de Petição
05/02/2024 09:30

Conclusos para despacho
04/02/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
04/02/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
31/01/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
31/01/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
31/01/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/01/2024 10:33

Juntada de Certidão
31/01/2024 10:28

Alterado o assunto processual - De: Promessa de Compra e Venda (Direito Civil) - Para: Usucapião Extraordinária
31/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
16/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
13/12/2023 15:52

Juntada de Petição
06/12/2023 15:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101 Data do cumprimento: 06/12/2023
23/11/2023 18:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102 Data do cumprimento: 23/11/2023
18/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
25/10/2023 17:43

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 100
25/10/2023 17:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100 Data do cumprimento: 25/10/2023
24/10/2023 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101 Oficial: ARLAIN LUEDERS
24/10/2023 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100 Oficial: MAURICIO GIORDANI BOCARDO
24/10/2023 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102 Oficial: CLARICE KOHL
24/10/2023 16:24

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
24/10/2023 16:24

Expedição de Mandado - IAICEMAN
24/10/2023 16:23

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
24/10/2023 16:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
24/10/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6661844, Subguia 3439874 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 156,26
20/10/2023 11:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6661844, Subguia 3439874
20/10/2023 11:11

Juntada - Guia Gerada - NADINE MARCIA HEISE - Guia 6661844 - R$ 156,26
16/10/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
15/10/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
15/10/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/10/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/10/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73
13/10/2023 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73
13/10/2023 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72
03/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
30/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 75
29/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
25/09/2023 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72
20/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/09/2023 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
07/09/2023 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49
07/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
05/09/2023 11:36

Expedição de ofício - 2 cartas
05/09/2023 11:36

Expedição de ofício - 2 cartas
05/09/2023 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOEL ROGÉRIO PIRES JÚNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
05/09/2023 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AIRTON PEZZINI. Justiça gratuita: Não requerida.
05/09/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6347588, Subguia 3292568 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 182,61
04/09/2023 11:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6347588, Subguia 3292568
04/09/2023 11:39

Juntada - Guia Gerada - NADINE MARCIA HEISE - Guia 6347588 - R$ 182,61
04/09/2023 11:39

Juntada - Guia Cancelada - NADINE MARCIA HEISE - Guia 6345241 - R$ 78,18
04/09/2023 11:38

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6345241, Subguia 3290798
02/09/2023 10:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6345241, Subguia 3290798
02/09/2023 10:19

Juntada - Guia Gerada - NADINE MARCIA HEISE - Guia 6345241 - R$ 78,18
31/08/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41, 52 e 51
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 40 e 41
17/08/2023 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/08/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/08/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/08/2023 02:01:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/08/2023 Prazo do edital: 06/09/2023 Prazo de citação/intimação: 28/09/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5003754-98.2023.8.24.0005/SC AUTOR: PEDRO RICARDO MARREDO FERREIRA AUTOR: NADINE MARCIA HEISE RÉU: WILSON FRANCISCO SCHREINER BUSATO JUNIOR RÉU: SORAIA SUSANE SONALIO BUSATO EDITAL Nº 310046992926 JUIZ DO PROCESSO: Dayse Herget de Oliveira Marinho - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉUS INSCRITOS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS.

Descrição do(s) Bem(ns): "O imóvel está matriculado sob o N° 50290 (2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Balneário Camboriú/SC), e o terreno descrito e caracterizado no levantamento topográfico pertence aos Requerentes, onde confronta do lado direito com Airton Pezzini, brasileiro, com endereço na Rua Bougainvillea nº.160, Bairro Taquaras, nesta cidade.

Do la do esquerdo com Wilson Francisco Schreiner Busato Junior, brasileiro, casado com Soraia Suzane Sonalio Busato com endereço na Avenida Atlântica nº. 5020 apt. 110, nesta cidade, e aos fundos, com terras de Joel Pirez Junior, brasileiro, com endereço na Avenida Brasil nº. 1663, Bairro Centro, nesta cidade." Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que possui o prazo de 20 (vinte) dias, e será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), no Diário de Justiça Eletrônico, na forma da lei.
07/08/2023 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/08/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 19:40

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 19:39

Expedição de ofício - 2 cartas
07/08/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 19:38

Intimação por Edital
07/08/2023 19:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2023
07/08/2023 19:37

Expedição de Edital - citação
07/08/2023 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RÉUS INSCRITOS EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO E EVENTUAIS INTERESSADOS. Justiça gratuita: Não requerida.
07/08/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 17:16

Determinada a citação
07/08/2023 10:54

Conclusos para despacho
07/08/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5488215, Subguia 2954365 - Boleto pago (3/3) Baixado - R$ 1.822,34
10/07/2023 11:06

Juntada de Petição
06/07/2023 17:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5488215, Subguia 2954364 - Boleto pago (2/3) Baixado - R$ 1.822,34
06/06/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5488215, Subguia 2954363 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 2.738,35
04/06/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
24/05/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 13:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU03CV
24/05/2023 13:25

Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 5488215, Subguias 2954363, 2954364, 2954365
24/05/2023 13:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU03CV -> BCUCONT
24/05/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
24/05/2023 12:32

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5488215, Subguia 2954097
24/05/2023 12:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5488215, Subguia 2954097
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/04/2023 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO RICARDO MARREDO FERREIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
27/04/2023 15:47

Juntada - Guia Gerada - NADINE MARCIA HEISE - Guia 5488215 - R$ 6.349,39
27/04/2023 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NADINE MARCIA HEISE. Justiça gratuita: Indeferida.
27/04/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 14:57

Decisão interlocutória
24/04/2023 10:12

Conclusos para despacho
23/04/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
11/04/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 17:25

Despacho
07/04/2023 15:16

Conclusos para despacho
07/04/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/03/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 14:58

Despacho
03/03/2023 14:00

Conclusos para despacho
03/03/2023 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NADINE MARCIA HEISE. Justiça gratuita: Requerida.
03/03/2023 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO RICARDO MARREDO FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
03/03/2023 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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