TJSC - 5038899-36.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/11/2023 14:32
Baixa Definitiva
-
03/11/2023 14:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
03/11/2023 14:16
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JUREMA DE MATOS
-
03/11/2023 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUREMA DE MATOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
31/10/2023 14:53
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
31/10/2023 14:52
Transitado em Julgado
-
31/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
13/10/2023 01:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 20:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
21/09/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/09/2023 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
04/09/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
04/09/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
03/09/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
01/09/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2023 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0503 -> DRI
-
31/08/2023 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2023 14:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:01:00</b>
-
07/08/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5038899-36.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES AGRAVANTE: JUREMA DE MATOS ADVOGADO(A): Lucas de Oliveira Mussi (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: ANDREA PAULA DA MATA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): BRUNO FERREIRA MATTOS PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS INTERESSADO: NILTON SCOZ PINHEIRO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
04/08/2023 15:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
-
04/08/2023 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 118
-
04/08/2023 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
01/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/07/2023 18:08
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV5 -> GCIV0503
-
07/07/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
07/07/2023 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
29/06/2023 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
29/06/2023 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2023 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0503 -> CAMCIV5
-
29/06/2023 17:24
Decisão interlocutória
-
29/06/2023 17:03
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara de Sucessões e Reg. Púb. da Comarca da Capital - Eduardo Luz - EXCLUÍDA
-
29/06/2023 12:36
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0503
-
29/06/2023 12:35
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 10:31
Remessa Interna para Revisão - GCIV0503 -> DCDP
-
29/06/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 17:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUREMA DE MATOS. Justiça gratuita: Requerida.
-
28/06/2023 17:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
-
28/06/2023 17:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 13, 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006924-91.2023.8.24.0033
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Alan de Sousa Nogueira
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/03/2023 18:37
Processo nº 5006624-22.2023.8.24.0004
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Bryann Jean dos Santos Grippa
Advogado: Ramon Grahl Pereira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/07/2023 22:11
Processo nº 5041689-61.2021.8.24.0000
Fundacao Codesc de Seguridade Social
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Filipe Silva dos Santos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/09/2024 11:10
Processo nº 5003296-83.2020.8.24.0103
Erica da Silveira
Vilson Bilau
Advogado: Camila Fontan Borga
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/10/2020 10:22
Processo nº 5018190-03.2022.8.24.0036
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Carlos de Melo Alves
Advogado: Sarita Henrique de Paiva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/12/2022 11:26