TJSC - 5012577-76.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2025 13:24
Baixa Definitiva
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28/01/2025 12:49
Remetidos os Autos - GCIV0502 -> DRI
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28/01/2025 10:51
Juntada de Petição
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23/10/2023 10:07
Baixa Definitiva
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20/10/2023 17:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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20/10/2023 16:18
Custas Satisfeitas - Parte: OZIEL FERNANDO BORBA
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20/10/2023 16:18
Custas Satisfeitas - Parte: MARCELO EDUARDO BORBA
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20/10/2023 16:18
Custas Satisfeitas - Parte: IRACI BORBA
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20/10/2023 16:18
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDEMAR MAURICIO BORBA
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20/10/2023 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDEMAR MAURICIO BORBA. Justiça gratuita: Deferida.
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19/10/2023 11:45
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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19/10/2023 11:45
Transitado em Julgado
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19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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13/10/2023 01:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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29/09/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/09/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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26/09/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 30
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03/09/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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03/09/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/08/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/08/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0502 -> DRI
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28/08/2023 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2023 14:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:01:00</b>
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07/08/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5012577-76.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES AGRAVANTE: EDEMAR MAURICIO BORBA ADVOGADO(A): RODRIGO ANDRÉ DOS SANTOS (OAB SC018692) AGRAVADO: MARCELO EDUARDO BORBA (Inventariante) ADVOGADO(A): DEISE LUCI DA SILVA (OAB SC021467) ADVOGADO(A): FABIANE LOPES ROSA SCHERNN (OAB SC030945) AGRAVADO: IRACI BORBA (Espólio) AGRAVADO: OZIEL FERNANDO BORBA ADVOGADO(A): DEISE LUCI DA SILVA (OAB SC021467) ADVOGADO(A): FABIANE LOPES ROSA SCHERNN (OAB SC030945) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GASPAR PROCURADOR(A): FELIPE JULIANO BRAZ INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
04/08/2023 15:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
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04/08/2023 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/08/2023 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 79
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29/06/2023 23:35
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV5 -> GCIV0502
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28/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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26/06/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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25/05/2023 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/05/2023 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/05/2023 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2023 11:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0502 -> CAMCIV5
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25/05/2023 11:54
Não Concedida a Medida Liminar
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10/03/2023 07:42
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0702 para GCIV0502) - processo: 00018399820078240025
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09/03/2023 19:33
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0702 -> DCDP
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09/03/2023 19:33
Determina redistribuição por incompetência
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08/03/2023 17:41
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0702
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08/03/2023 17:41
Juntada de Certidão
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08/03/2023 14:58
Remessa Interna para Revisão - GCIV0702 -> DCDP
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08/03/2023 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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08/03/2023 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDEMAR MAURICIO BORBA. Justiça gratuita: Requerida.
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08/03/2023 14:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 448, 434 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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