TJSC - 5043962-42.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2023 21:27
Baixa Definitiva
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12/09/2023 21:25
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023
-
12/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/09/2023 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/08/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2023 10:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2023 10:02
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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24/08/2023 13:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 09:00:00</b>
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08/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5043962-42.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: AUGUSTO BLEIL MARAFON (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: LEONARDO FRAGA RIBEIRO MACHADO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): AUGUSTO BLEIL MARAFON (OAB SC057608) IMPETRADO: Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de agosto de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
07/08/2023 18:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
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07/08/2023 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/08/2023 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 74
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01/08/2023 17:04
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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01/08/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/08/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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31/07/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/07/2023 11:56
Vista ao MP
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31/07/2023 11:56
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0103 -> CAMCRI1
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21/07/2023 16:34
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103
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21/07/2023 16:33
Juntada de Certidão
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21/07/2023 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUGUSTO BLEIL MARAFON. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/07/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
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21/07/2023 14:53
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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21/07/2023 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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