10/09/2025 11:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50693786220258240090
20/06/2025 11:48

Baixa Definitiva
18/06/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5019593-34.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: RICARDO SANTIAGO FERREIRAADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 16/06/2025 - Juntada de certidão
16/06/2025 03:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 03:14

Juntada de Certidão
15/06/2025 02:54

Transitado em Julgado
13/06/2025 14:24

Transitado em Julgado
13/06/2025 14:05

Transitado em Julgado
13/06/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 13:54

Julgado procedente em parte o pedido
15/04/2025 16:08

Conclusos para julgamento
15/04/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 09:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2025 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 14:49

Determinada a citação
20/03/2025 16:24

Conclusos para despacho
20/03/2025 16:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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