04/09/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/09/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 43934 - LENIR PINHEIRO - R$ 3.207,70
09/07/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000376-15.2025.8.24.0216/SC EXEQUENTE: LENIR PINHEIROADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de eventual destaque dos honorários advocatícios, mediante pedido e apresentação do respectivo contrato, bem como manifestar-se sobre a incidência de contribuição previdenciária, em relação ao RPV a ser expedido.
07/07/2025 04:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 04:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:17

Juntada de Petição
18/06/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000376-15.2025.8.24.0216/SC EXEQUENTE: LENIR PINHEIROADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Fica a parte Exequente INTIMADA para informar os dados abaixo, bem como a inserção e/ou traslado de cópias, visando a correta expedição da Requisição de Pagamento.

Tal pedido se justifica pela atualização do sistema de expedição de RPV, com novos campos em seus formulários.

Há, ainda, a exigência da referência dos eventos eproc na ação de cumprimento de sentença, dos documentos previstos na Resolução 09/2021-GP. 1.

Dados da parte autora: nome, CPF, tipo de vínculo com a fazenda (servidor ativo/servidor inativo/pensionista/outro), prioridade, se houver (idade, doença, esta comprovada por laudo oficial). 2.

Informações processuais: data do ajuizamento da ação de conhecimento, data de citação no processo de conhecimento, data da sentença, data do acórdão (se houver), data do trânsito em julgado, data da intimação da Fazenda Pública para impugnar a execução, data do decurso do prazo para opor embargos/impugnação ou trânsito em julgado deste. 3.

Dados do crédito: - natureza (alimentar ou comum); - Sobre o crédito requisitado há alguma penhora? - Imposto de Renda.

Se há ou não retenção, se o crédito se enquadra como Rendimento Recebido Acumuladamente e, em caso positivo, o número de meses correspondentes. - Contribuição Previdenciária.

Se há ou não incidência e, em caso positivo, para qual instituto de previdência e o valor a ser retido. 4.

Dados bancários: nome do titular da conta, CPF/CNPJ, banco (código e nome) agência com dígito verificador, conta corrente/poupança com dígito verificador. (No caso da Caixa Econômica Federal informar operação.) 5.

Documentos (IMPORTANTE: anexar cada peça em arquivo separado, ainda que no mesmo evento, porquanto é vedada a inserção de cópia integral do processo): - íntegra da sentença da fase de conhecimento ou título executivo extrajudicial; - íntegra dos acórdãos de todos os recursos em caso de modificação parcial ou total do título executivo original; - certidões de julgamento de todos os recursos em caso de interposição de recurso improcedente; - certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento; - procuração outorgada pelo beneficiário com poderes expressos para "receber e dar quitação" à pessoa indicada para recebimento dos valores; - contrato de honorários em caso de destacamento da verba.
16/06/2025 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 02:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/05/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 14/2025-DF da Juíza Diretora do Foro de Campo Belo do Sul
28/04/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/04/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/04/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 09:56

Despacho
16/04/2025 10:58

Conclusos para decisão
16/04/2025 10:53

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 05/02/2025
16/04/2025 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 10:53

Distribuído por dependência - Número: 50030845520248240060/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0300837-65.2015.8.24.0081

Felipe Folle

Claudio Marcos Martello

Advogado: Rangele Fatima Munerol Atuatti

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/06/2015 12:45

Exibir Processo

Processo nº 5005664-23.2025.8.24.0125

Luiz da Silva

Condominio Edificio Dubai Tower Residenc...

Advogado: Leonardo Spigarollo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/06/2025 11:27

Exibir Processo

Processo nº 5040775-83.2025.8.24.0023

Evoca Brazil Comercio de Equipamentos Lt...

Mcll Coffee LTDA

Advogado: Leandro Bueno Fonte

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/06/2025 13:51

Exibir Processo

Processo nº 5033574-40.2025.8.24.0023

Ewerton Matheus da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Murilo Henrique Balsalobre

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/04/2025 15:34

Exibir Processo

Processo nº 5030759-78.2024.8.24.0064

Ursula Raquel Fonseca

Carmen Cabral Fonseca

Advogado: Marly Elza Muller Ferreira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/05/2025 17:56

Exibir Processo