29/08/2025 14:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50683702920258240000/TJSC
28/08/2025 14:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 23 Número: 50683702920258240000/TJSC
20/08/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
06/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
05/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 17:00

Decisão interlocutória
31/07/2025 16:02

Conclusos para decisão
31/07/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CASSIANO SEDORAK. Justiça gratuita: Deferida.
29/07/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
07/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5017287-47.2025.8.24.0008/SC AUTOR: CASSIANO SEDORAKADVOGADO(A): GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se o(s) integrante(s) do polo ativo para manifestação sobre eventual resposta e documentos apresentados, bem como para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme arts. 319, VI, 343, § 1º, 348, 350, 351 e 437, §1 º, do CPC.
04/07/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/07/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/06/2025 15:45

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *92.***.*67-68
13/06/2025 16:16

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (RS018780 - EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL)
10/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5017287-47.2025.8.24.0008/SC AUTOR: CASSIANO SEDORAKADVOGADO(A): GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade da justiça para a parte ativa, porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei n. 1.060/1950.

Como consequência, suspendo a exigibilidade dos honorários advocatícios e, a princípio, também das despesas processuais, consoante art. 98, §§ 1º e 3º, do CPC.

Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, considerando a improbabilidade de obtenção de acordo nessa fase da demanda e o interesse na majoração da eficiência na prestação da tutela jurisdicional, mediante interpretação articulada dos arts. 5º, LXXVIII, e 37 da CRFB com os arts. 4º, 8º e 334, § 4º, do CPC.

O eventual interesse das partes na composição pode ser veiculado por escrito ou, se for o caso, no início da audiência de instrução e julgamento, de modo a atender o disposto no art. 3º, § 3º, do CPC.

Cite(m)-se o(s) integrante(s) do polo passivo para oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), com termo inicial na data de comprovação da efetivação da convocação nos autos, consoante arts. 183, 186, caput e § 3º, 219, 231, I a VIII, 335, III, e 336 do CPC.

Ultrapassado o prazo referido, intime(m)-se o(s) integrante(s) do polo ativo para manifestação sobre eventual resposta e documentos apresentados, bem como para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme arts. 319, VI, 343, § 1º, 348, 350, 351 e 437, §1 º, do CPC.

Expeça-se carta precatória, acaso necessário.
06/06/2025 15:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/06/2025 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 08:41

Determinada a citação
05/06/2025 17:48

Conclusos para decisão
30/05/2025 17:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CASSIANO SEDORAK. Justiça gratuita: Requerida.
30/05/2025 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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