29/01/2024 18:38

Baixa Definitiva
24/01/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/01/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 14:03

Juntada de Certidão
23/12/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/12/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/12/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:28

Despacho
12/12/2023 15:14

Conclusos para despacho
17/10/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/10/2023 04:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/09/2023 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/09/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIFP
13/09/2023 15:56

Transitado em Julgado
13/09/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/08/2023 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/08/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/08/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/08/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 12:51

Sentença confirmada - por unanimidade
28/07/2023 21:11

Juntada de Petição
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 13:30:00
24/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 09/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5029836-42.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 254) RELATOR: Juiz de Direito Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): Andreza Della Giustina PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS RECORRIDO: MARLON JOSE SCHUTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIA REGINA SILVA CONTE (OAB SC013130) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
21/07/2023 21:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 21:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/07/2023 21:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 13:30 Sequencial: 254
22/06/2023 18:39

Conclusos para decisão
22/06/2023 14:44

Juntada de Certidão
22/06/2023 14:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
22/06/2023 12:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
22/06/2023 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLON JOSE SCHUTZ. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
15/06/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/05/2023 20:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 18 Parte Isenta
05/05/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/04/2023 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/04/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2023 14:08

Julgado procedente em parte o pedido
31/03/2023 16:10

Conclusos para julgamento
31/03/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/02/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
25/02/2023 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/12/2022 00:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2022 11:59

Determinada a citação
05/12/2022 11:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2022 16:04

Conclusos para despacho
30/11/2022 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLON JOSE SCHUTZ. Justiça gratuita: Requerida.
30/11/2022 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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