20/03/2024 10:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AHTUN0
20/03/2024 10:02

Transitado em Julgado
20/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/03/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
04/03/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/02/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 20:33

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
22/02/2024 20:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024 16:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/02/2024 16:58

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0102
06/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024 Data da sessão: 22/02/2024 09:00
06/02/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002683-59.2022.8.24.0017/SC (Pauta - Revisor: 29) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: ELANDRO RIBEIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): IVANILDO ANGELO BRASSIANI (OAB SC008859) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: VOLMIR LUIZ ALVES (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO(A): GIOVANA SOMAVILLA ADVOGADO(A): GRAZIELA TRÊS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de fevereiro de 2024.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
05/02/2024 19:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
05/02/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/02/2024 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2024 09:00 Sequencial: 29
08/08/2023 14:24

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
08/08/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/08/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/08/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/08/2023 07:46

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
01/08/2023 07:45

Juntada de Certidão
31/07/2023 19:06

Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
31/07/2023 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
31/07/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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