01/09/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
29/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5045046-31.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: MARLETE ONEZIA TEIXEIRAADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada.
28/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/06/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5045046-31.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 10/06/2025.
11/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:34

Determinada a intimação
10/06/2025 16:51

Conclusos para decisão
10/06/2025 16:46

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 10/06/2025
10/06/2025 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLETE ONEZIA TEIXEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
10/06/2025 16:46

Distribuído por dependência - Número: 50460799020248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5104803-89.2024.8.24.0930

Jaci Barbosa dos Santos

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/10/2024 15:14

Exibir Processo

Processo nº 5005842-77.2025.8.24.0090

Alexandre Salum Pinto da Luz

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Alexandre Salum Pinto da Luz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/07/2025 14:16

Exibir Processo

Processo nº 5104803-89.2024.8.24.0930

Jaci Barbosa dos Santos

Os Mesmos

Advogado: Stephany Sagaz Pereira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/08/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 5006636-40.2023.8.24.0035

Carlos Alberto Muller

Banco Agibank S.A

Advogado: Mauro Jose Deschamps

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/12/2023 14:18

Exibir Processo

Processo nº 5006636-40.2023.8.24.0035

Carlos Alberto Muller

Os Mesmos

Advogado: Mauro Jose Deschamps

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/06/2025 15:51

Exibir Processo