TJSC - 5045083-58.2025.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5045083-58.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: GISLAINE CARLA BORGES RATESADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. -
25/08/2025 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/08/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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25/08/2025 15:27
Ato ordinatório praticado
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25/08/2025 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 39972 - GISLAINE CARLA BORGES RATES - R$ 2.270,17
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24/08/2025 21:59
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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17/06/2025 11:46
Juntada de Certidão
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17/06/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/06/2025 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5045083-58.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 10/06/2025. -
11/06/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 17:31
Determinada a intimação
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10/06/2025 17:22
Conclusos para decisão
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10/06/2025 17:16
Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
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10/06/2025 17:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/06/2025 17:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISLAINE CARLA BORGES RATES. Justiça gratuita: Requerida.
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10/06/2025 17:15
Distribuído por dependência - Número: 50202819320258240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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