07/12/2023 14:20

Baixa Definitiva
05/12/2023 12:00

Juntada de Certidão
16/10/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
13/10/2023 01:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
29/09/2023 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/09/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/09/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/09/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 13:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIFP
13/09/2023 13:48

Transitado em Julgado
12/09/2023 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/09/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/08/2023 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/08/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 10:00

Sentença confirmada - por unanimidade
24/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 09/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004370-12.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 216) RELATOR: Juiz de Direito Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS TADEU NASCIMENTO BERTOLIN PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS RECORRIDO: ROSANI BAPTISTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
23/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 13:30:00
21/07/2023 18:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/07/2023 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 13:30 Sequencial: 216
13/06/2023 15:30

Conclusos para decisão
13/06/2023 07:50

Juntada de Certidão
13/06/2023 06:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
12/06/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/06/2023 06:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/06/2023 06:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 28 Parte Isenta
26/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/05/2023 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/05/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 14:32

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2023 05:41

Conclusos para julgamento
12/05/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/05/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/05/2023 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/04/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 14:02

Julgado procedente em parte o pedido
26/04/2023 10:12

Conclusos para julgamento
26/04/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/04/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/04/2023 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 06:30

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 05:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/03/2023 21:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/03/2023 12:41

Alterado o assunto processual
02/03/2023 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANI BAPTISTA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
01/03/2023 08:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2023 08:30

Determinada a citação
28/02/2023 18:56

Conclusos para despacho
28/02/2023 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANI BAPTISTA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
28/02/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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