26/08/2025 16:22

Baixa Definitiva
25/08/2025 17:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
25/08/2025 13:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11145476, Subguia 5839968 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 303,09
20/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5143464-40.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50395785920238240930/SC)RELATOR: Cíntia Gonçalves CostiEXECUTADO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 18/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
18/08/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/08/2025 09:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
18/08/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/09/2025. Parte BANCO PAN S.A., Guia 11145476, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?
18/08/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 09:29

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO PAN S.A. - Guia 11145476 - R$ 303,09
18/08/2025 09:29

Custas Satisfeitas - Parte: VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI
18/08/2025 09:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
18/08/2025 08:58

Transitado em Julgado
16/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
25/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
24/07/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
23/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 19:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 02:32

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.098,11
05/06/2025 20:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cíntia Gonçalves Costi em 05/06/2025 20:16:51
04/06/2025 16:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
04/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 2.096,57
03/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
03/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 18:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cíntia Gonçalves Costi em 02/06/2025 18:34:55
02/06/2025 15:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
02/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:01

Juntada de Certidão
02/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
02/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5143464-40.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE: VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONIADVOGADO(A): VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI (OAB SC049331)EXECUTADO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a(s) conta(s) bancária(s) informada(s), conforme peça de evento 19. Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente).

Nos termos da Resolução CM n. 9/2024, não haverá mais retenção de imposto de renda na fonte pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Intime-se o credor para requerer o que entender pertinente, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de se presumir a satisfação integral do débito, ensejando a extinção do feito na forma do art. 924, II, do CPC.
01/06/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/06/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 19:01

Decisão interlocutória
28/05/2025 02:39

Conclusos para decisão
28/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/05/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/05/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/02/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.044,31
07/01/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/12/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 15:16

Determinada a intimação
12/12/2024 12:41

Conclusos para decisão
11/12/2024 15:51

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 21/11/2024
11/12/2024 15:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 15:51

Distribuído por dependência - Número: 50395785920238240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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