02/07/2025 10:18

Baixa Definitiva
24/06/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
20/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5047868-27.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: RAFAELLA PINHEIROADVOGADO(A): DALVO DAVINO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC039963)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 18/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 10:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.448,62
16/06/2025 13:46

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 16/06/2025 13:40:15
15/06/2025 00:01

Expedição de Alvará
15/06/2025 00:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
03/06/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 12:52

Juntada de Petição
30/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5047868-27.2024.8.24.0090/SC AUTOR: RAFAELLA PINHEIROADVOGADO(A): DALVO DAVINO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC039963) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, informar os dados bancários (nome, CPF do titular da conta, nome e código do banco, agência com dígito e conta com dígito, operação se o banco for CEF) para expedição de alvará.

Caso a conta bancária informada para depósito não pertença ao beneficiário do crédito, será necessário o envio de procuração com poderes expressos para receber e dar quitação.

Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados, será necessário o envio de procuração ou substabelecimento para recebimento dos valores pela pessoa jurídica.

Para possibilitar análise mais breve, sugere-se o uso da ação Alvará Eletrônico, cujo formulário é simples e facilitará a apreciação do pedido de expedição de alvará.
29/05/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 19:48

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.416,50
26/03/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/03/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:08

Despacho
25/03/2025 13:38

Conclusos para despacho
20/03/2025 13:28

Transitado em Julgado
14/03/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/02/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 14:08

Julgado procedente em parte o pedido
20/02/2025 12:39

Conclusos para julgamento
10/02/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 09:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/11/2024 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 12:54

Determinada a citação
13/11/2024 15:09

Conclusos para despacho
13/11/2024 13:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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