05/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
05/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007469-83.2025.8.24.0004/SCEXEQUENTE: CLEITON GOUDINHO DE PIERIADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615)ADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271)SENTENÇAAssim, restando a dívida quitada, JULGO EXTINTA a presente execução, o que faço com fulcro no art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários nos termos da Lei n.º 12.153/2009.

P.

R.

I.

Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se as devidas baixas.
04/09/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/09/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 03:31

Conclusos para julgamento
02/09/2025 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.978,26
19/08/2025 11:21

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lígia Boettger Mottola em 22/07/2025 13:29:01
19/08/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.976,84
24/07/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 29469 - CLEITON GOUDINHO DE PIERI - R$ 2.896,20
18/07/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/06/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
12/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
12/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5007469-83.2025.8.24.0004 distribuido para Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá na data de 10/06/2025.
11/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 13:37

Decisão interlocutória
10/06/2025 15:22

Conclusos para decisão
10/06/2025 15:04

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 12/03/2025
10/06/2025 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 15:04

Distribuído por dependência - Número: 50109733420248240004/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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