18/07/2025 08:08

Conclusos para julgamento
17/07/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
25/06/2025 00:00

Intimação

Inventário Nº 5008859-96.2024.8.24.0045/SC REQUERENTE: SONIA MARIA BARON (Inventariante)ADVOGADO(A): JANICE MARTIGNAGO WEEGE (OAB SC041776) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte ativa para dar andamento ao processo, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
24/06/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 10:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43<br>Data do cumprimento: 30/05/2025
30/05/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: BRUNO LUCIANO DE AMORIM
29/05/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 09:32

Expedição de Mandado - PACCEMAN
29/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 00:00

Intimação

Inventário Nº 5008859-96.2024.8.24.0045/SC REQUERENTE: SONIA MARIA BARON (Inventariante)ADVOGADO(A): JANICE MARTIGNAGO WEEGE (OAB SC041776) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pleito de intimação por aplicativo de celular (WhatsApp), observadas as regras da Circular n. 222 da CGJ/SC, eis que se trata de medida com maior efetividade que a citação ficta, observado o número telefônico indicado nos autos.

A propósito da possibilidade da realização do ato na forma postulada, vale destacar o seguinte precedente: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE CITAÇÃO POR APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS.

RECURSO DO EXEQUENTE.

CITAÇÃO POR "WHATSAPP".

ORIENTAÇÃO CONTIDA NA CIRCULAR N. 222/2020 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DESTE TRIBUNAL.

POSSIBILIDADE, AINDA QUE FORA DO PERÍODO PANDÊMICO, DESDE QUE OBSERVADA A SUBSIDIARIEDADE.

CASO DOS AUTOS EM QUE INEXITOSAS AS TENTATIVAS DE CITAÇÃO PELOS MEIOS TRADICIONAIS. POSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CITAÇÃO, SEM PREJUÍZO DA POSTERIOR AFERIÇÃO DA AUTENTICIDADE DO DESTINATÁRIO E DA VALIDADE DO ATO.

PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE.

RECURSO PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5062689-83.2022.8.24.0000, Rel.

Desa.

Janice Goulart Garcia Ubialli, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. em 06.12.2022).

Cumpra-se.

Palhoça, data da assinatura digital.
28/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:48

Decisão interlocutória
28/05/2025 14:06

Conclusos para decisão
28/05/2025 08:59

Juntada de Petição
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/04/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 14:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
14/04/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/04/2025 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: RONALDO MORAIS DE OLIVEIRA
10/04/2025 17:43

Expedição de Mandado - PACCEMAN
10/04/2025 14:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
28/03/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/03/2025 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/03/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 09:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - EXCLUÍDA
13/03/2025 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/03/2025 09:03

Expedição de ofício - 1 carta
12/03/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 10:23

Decisão interlocutória
16/08/2024 16:33

Conclusos para decisão
15/08/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 15
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:43

Expedição de Termo de Compromisso
18/07/2024 22:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA MARIA BARON. Justiça gratuita: Deferida.
18/07/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 18:16

Decisão interlocutória
04/06/2024 10:02

Conclusos para decisão
03/06/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/05/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 10:23

Despacho
13/05/2024 17:50

Conclusos para decisão
13/05/2024 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS BARON DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/05/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA MARIA BARON. Justiça gratuita: Requerida.
13/05/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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