05/09/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
05/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000359-82.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE: RAFAEL MACHADO MELLOADVOGADO(A): FABRINE VALADARES ROCHA MELLO (OAB DF030248) DESPACHO/DECISÃO Acolho o pedido do evento 66, devendo ser expedido como diligência do juízo.

Cumprir o evento 56.

Após, independente do retorno do mandado, concluso (evento 60)
02/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:10

Decisão interlocutória
02/09/2025 02:06

Conclusos para despacho
29/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/08/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/08/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000359-82.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE: RAFAEL MACHADO MELLOADVOGADO(A): FABRINE VALADARES ROCHA MELLO (OAB DF030248) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento da diligência necessária ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça, para o endereço do evento 19, conforme despacho do evento 56.
27/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
25/08/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/08/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 14:35

Despacho
22/08/2025 02:07

Conclusos para despacho
20/08/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/08/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 19:28

Despacho
15/08/2025 12:14

Conclusos para despacho
25/07/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.755,12
24/07/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
23/07/2025 18:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Milanesi Spillere em 23/07/2025 17:55:04
23/07/2025 16:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
16/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
15/07/2025 10:58

Juntada de Petição
15/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
14/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:30

Decisão interlocutória
14/07/2025 14:04

Conclusos para decisão
26/06/2025 16:44

Juntada de Petição
26/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 760,00
03/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
02/06/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
02/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000359-82.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE: RAFAEL MACHADO MELLOADVOGADO(A): FABRINE VALADARES ROCHA MELLO (OAB DF030248)EXECUTADO: ZELITO NUERNBERGADVOGADO(A): VOLNEI JUVÊNCIO (OAB SC013270) DESPACHO/DECISÃO Considerando o descabimento da medida nesse rito processual (Art. 916, §7º, CPC), e como o próprio exequente não concordou com o parcelamento (puro e simples), indefiro o pedido do evento 24.1 nesse ponto.

Assim, tendo em vista que o executado, devidamente intimado, deixou transcorrer o prazo sem que houvesse o pagamento voluntário do débito (evento 24), a inclusão de multa e honorários de 10 % (dez por cento) cada previstos no art. 523, §1º, do CPC, é medida que se impõe. Entretanto, considerando que a quantia do evento 23 fora depositada dentro do prazo legal, não deve ser acrescida de referidas penas, devendo ser abatida, bem como expurgada da base de cálculo para a elaboração das planilhas do evento 22.2/22.3.

Dessa forma, deverá a parte credora, no prazo de 15 dias, apresentar nova planilha atualizada do débito, acrescida da devida multa legal e dos honorários fixados na presente decisão, vindo-me conclusos para análise dos pedidos do evento 22.1.
30/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 19:01

Decisão interlocutória
19/05/2025 12:31

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:50

Juntada de Petição
06/05/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/05/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.954,00
25/04/2025 12:51

Juntada de Petição
14/04/2025 17:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19<br>Data do cumprimento: 14/04/2025
24/03/2025 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: RENATA BASCHIROTTO VIEIRA
24/03/2025 16:08

Expedição de Mandado - CUACEMAN
24/03/2025 09:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10022447, Subguia 5204398 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 75,74
21/03/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/03/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/03/2025 20:27

Link para pagamento - Guia: 10022447, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5204398&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5204398</a>
20/03/2025 20:27

Juntada - Guia Gerada - RAFAEL MACHADO MELLO - Guia 10022447 - R$ 75,74
13/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
01/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
14/01/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 19:55

Despacho
14/01/2025 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZELITO NUERNBERG. Justiça gratuita: Indeferida.
14/01/2025 02:57

Conclusos para despacho
13/01/2025 12:05

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 15/12/2024
13/01/2025 12:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 12:05

Distribuído por dependência - Número: 50168337020218240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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