19/09/2023 12:40

Baixa Definitiva
13/09/2023 16:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> LGSJC
13/09/2023 16:44

Transitado em Julgado
13/09/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
07/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/08/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/08/2023 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 12:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 13:30:00
24/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 09/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000309-38.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 168) RELATOR: Juiz de Direito Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva RECORRENTE: BRAGA & MACHRY CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO BORTOLON (OAB SC016198) RECORRIDO: MARILEIA ROSSI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO RIBEIRO DA SILVA (OAB SC059045) ADVOGADO(A): DIEGO ROSSI MORETTI (OAB SC054505) ADVOGADO(A): DIEGO ROSSI MORETTI INTERESSADO: LESSANDRO MARCHRY (RÉU) INTERESSADO: GUILHERME CECONELO GOMES (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
21/07/2023 21:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 21:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 13:30 Sequencial: 168
21/07/2023 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2023 18:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
04/07/2023 18:09

Juntada de Petição
04/07/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
04/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
20/06/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2023 16:42

Juntada de Petição
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
31/05/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
31/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 18:51

Sentença confirmada - por unanimidade
17/05/2023 11:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
17/05/2023 11:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Incluído em mesa para julgamento - 15/05/2023 12:34:18)
05/05/2023 16:07

Juntada de Petição
03/05/2023 17:54

Deliberado em Sessão - Adiado
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 13:30:00
20/04/2023 17:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
20/04/2023 11:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/05/2023 13:30 Sequencial: 156
20/04/2023 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/02/2022 16:57

Conclusos para decisão
17/02/2022 16:56

Juntada de Certidão
17/02/2022 16:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
14/02/2022 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/02/2022 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/02/2022 09:53

Recebido o recurso de Apelação
07/02/2022 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2022 09:54

Conclusos para despacho
26/01/2022 15:55

Juntada de Certidão
26/01/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/01/2022 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 62 (26/01/2022 14:39:05). Guia: 2922829 Situação: Baixado.
26/01/2022 14:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2922829, Subguia 1603671 - Pagamento com cartão (1/1) - R$ 1.944,09
26/01/2022 14:33

Juntada - Guia Gerada - BRAGA & MACHRY CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - Guia 2922829 - R$ 1.944,09
17/12/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/12/2021 17:37

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:33:55). Refer. Evento 53
11/12/2021 17:37

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:33:55). Refer. Evento 51
11/12/2021 17:37

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:33:55). Refer. Evento 52
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/12/2021 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/12/2021 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/11/2021 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2021 18:40

Julgado procedente em parte o pedido
30/11/2021 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2021 11:43

Conclusos para julgamento
14/09/2021 16:55

Juntado(a)
14/09/2021 16:53

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Videoconferência - Alexandre - 13/09/2021 15:00. Refer. Evento 36
14/09/2021 16:42

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
14/09/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/09/2021 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/08/2021 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2021 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2021 18:14

Determinada a intimação
30/08/2021 18:16

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Videoconferência - Alexandre - 13/09/2021 15:00. Refer. Evento 27
30/08/2021 17:58

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2021 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/08/2021 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/08/2021 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/07/2021 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2021 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2021 11:42

Despacho
22/07/2021 15:34

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Videoconferência - Alexandre - 01/09/2021 16:00
22/07/2021 14:31

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2021 10:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para julgamento - 23/06/2021 21:16:22)
11/05/2021 14:37

Juntada de Certidão
11/05/2021 14:37

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Videoconferência - Graciela - 11/03/2021 15:00. Refer. Evento 2
08/04/2021 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/04/2021 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/04/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 14:02

Juntada de Petição
17/03/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/03/2021 14:24

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
12/03/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/03/2021 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/02/2021 14:00

Juntada de Petição
23/02/2021 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2021 14:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
15/02/2021 15:30

Juntada de Petição
12/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/02/2021 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
12/02/2021 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
03/02/2021 15:13

Expedição de ofício - 3 cartas
02/02/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2021 17:53

Determinada a citação
01/02/2021 14:17

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2021 14:17

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Videoconferência - Graciela - 11/03/2021 15:00
13/01/2021 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2021

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

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