TJSC - 5065206-84.2022.8.24.0930

12/06/2024 09:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

12/06/2024 09:09

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

11/06/2024 14:46

Recebidos os autos do STJ

28/02/2024 05:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5065206842022824093020240228055423

23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/02/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/02/2024 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

05/02/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024 16:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

01/02/2024 16:49

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

17/01/2024 17:20

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

17/01/2024 17:09

Juntada de Petição

17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/12/2023 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/12/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

10/11/2023 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023 17:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

08/11/2023 17:59

Recurso Especial não admitido

20/10/2023 17:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

20/10/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/10/2023 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/09/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/09/2023 16:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

26/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

13/09/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

22/08/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI

22/08/2023 14:25

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00:00</b>

07/08/2023 00:00

Intimação

04/08/2023 15:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

04/08/2023 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 154

04/08/2023 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

22/07/2023 11:34

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404

22/07/2023 11:34

Juntada de Certidão

22/07/2023 11:28

Alterado o assunto processual

18/07/2023 13:54

Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP

18/07/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA VIANEI HENRIQUE MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.

18/07/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (03/04/2023). Guia: 5320749 Situação: Baixado.

18/07/2023 11:24

Distribuído por sorteio