TJSC - 5051840-69.2021.8.24.0038

05/09/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 823946/2025. Publicação prevista para 08/09/2025)

04/09/2025 16:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 823946/2025

04/09/2025 16:00

Protocolizada Petição 823946/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2025

04/09/2025 00:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025

03/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

01/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de RESTAURANTE MARQUES DE OLINDA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

08/08/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 12:13

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/06/2024 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

24/06/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

14/06/2024 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 14:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/04/2024 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/04/2024 09:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA