19/08/2025 18:33

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
06/05/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
26/03/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.818,38
24/03/2025 13:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gabriel Marcon Dalponte em 24/03/2025 12:59:58
20/03/2025 18:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
19/03/2025 18:00

Despacho
19/03/2025 16:49

Conclusos para decisão
14/03/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
14/03/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
13/03/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.794,76
27/02/2025 18:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50101036420258240000/TJSC
11/02/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
10/02/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 203 e 206
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206 e 207
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203 e 204
30/01/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:55

Juntada de Certidão
03/05/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
29/04/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197
15/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 18:57

Despacho
15/04/2024 17:57

Conclusos para decisão
05/03/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
01/02/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 189 - Conclusos para decisão - 01/02/2024 15:19:03)
23/10/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
23/10/2023 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
18/10/2023 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
13/10/2023 02:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179, 180 e 182
14/09/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 14:53

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BVH02
14/09/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 13:32

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - BVH02 -> DCJE
13/09/2023 15:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BVH02
13/09/2023 15:56

Transitado em Julgado
13/09/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
05/09/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172
10/08/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 12:51

Sentença confirmada - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 13:30:00
24/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 09/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0001390-56.2014.8.24.0006/SC (Pauta: 145) RELATOR: Juiz de Direito Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA PROCURADOR(A): SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI RECORRIDO: NATANAEL RUBENS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANI KRUGER ESPINDOLA (OAB SC017814) ADVOGADO(A): CEZAR MARIO ESPINDOLA (OAB SC024794) PERITO: JORGE RICARDO FLORES PAQUEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
21/07/2023 21:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/07/2023 21:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 13:30 Sequencial: 145
03/05/2023 15:35

Conclusos para decisão
03/05/2023 15:25

Juntada de Certidão
03/05/2023 14:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
19/04/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
22/03/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 18:22

Juntada de Certidão
07/12/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
06/12/2022 01:12

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
05/12/2022 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 154 Parte Isenta
05/12/2022 08:44

Juntada de Petição
03/12/2022 01:09

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
01/12/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
08/11/2022 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2022 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2022 09:42

Julgado procedente o pedido
03/09/2021 14:59

Juntada de peças digitalizadas
23/08/2021 14:52

Conclusos para julgamento
18/08/2021 18:44

Juntada de peças digitalizadas
04/08/2021 16:39

Juntada de peças digitalizadas
04/08/2021 14:49

Expedição de Alvará
19/11/2020 17:05

Juntada de Petição
19/11/2020 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
18/11/2020 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
02/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
23/10/2020 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2020 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2020 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
24/09/2020 19:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 133 Data do cumprimento: 24/09/2020
20/08/2020 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133 Oficial: LETICIA TSCHOEKE HEIDE
14/08/2020 18:56

Expedição de Mandado - SBSCEMAN
05/08/2020 14:22

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 131
08/07/2020 17:33

Expedição de ofício - 1 carta
26/06/2020 13:54

Despacho
26/06/2020 13:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/04/2020 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
16/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 126
06/04/2020 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
06/04/2020 13:36

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
10/02/2020 13:19

Conclusos para decisão interlocutória
19/01/2020 09:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.20.10000355-9 Tipo da Petição: Petição Data: 19/01/2020 09:20
18/11/2019 19:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0407/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 3191 Página:
14/11/2019 21:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0407/2019 Teor do ato: Seguindo as ordens dadas na Decisão Interlocutória de fls. 120/121, ficam intimadas as partes, por meio de seus procuradores, acerca da data da perícia marcada para o dia 10/12/
14/11/2019 17:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Seguindo as ordens dadas na Decisão Interlocutória de fls. 120/121, ficam intimadas as partes, por meio de seus procuradores, acerca da data da perícia marcada para o dia 10/12/2019 (terça-feira) às 10:00 hrs, com o médic
12/11/2019 19:26

Recebidos os autos
05/10/2019 12:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
05/10/2019 12:23

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR993268247TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Intimação Perito Designar Data - Realização Prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Jorge Ricardo Flore
05/10/2019 12:23

Juntada
29/09/2019 17:45

Designação de data para perícia - Nº Protocolo: WBVH.19.10010628-3 Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 29/09/2019 17:34
12/09/2019 16:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Perito Designar Data - Realização Prova - Autoenvelopável - AR Simples
12/09/2019 16:09

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial
01/07/2019 09:55

Concedida a utilização do Bacenjud - A decisão de fls. 120-121 atribuiu ao réu o custeio da perícia. Intimado, não houve o pagamento voluntário. Assim, a fim de possibilitar a realização da prova, penhore-se referido valor via Bacenjud. Após, em sendo exi
16/03/2018 13:10

Conclusos para despacho
16/03/2018 13:08

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
15/12/2017 13:55

Recebidos os autos
14/11/2017 13:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0419/2017 Data da Publicação: 14/11/2017 Número do Diário: 2707 Página:
10/11/2017 13:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0419/2017 Teor do ato: Fica intimado o requerido, na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o depósito do valor fixado a título de honorários. Advogados(s): Gustavo Bubniak (
30/10/2017 17:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerido, na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o depósito do valor fixado a título de honorários.
11/10/2017 18:42

Recebidos os autos
11/10/2017 18:40

Juntada de Petição
11/10/2017 18:40

documento digitalizado
11/10/2017 18:40

Juntada de Ofício
11/10/2017 18:40

Juntada de documento
11/10/2017 18:40

Juntada de documento
11/10/2017 18:40

documento digitalizado
11/10/2017 18:40

Juntada de Petição
11/10/2017 18:40

Juntada de documento
11/10/2017 18:40

Juntada de documento
11/10/2017 18:40

documento digitalizado
11/10/2017 18:40

documento digitalizado
11/10/2017 18:40

Juntada de documento
11/10/2017 18:40

Juntada de Ofício
11/10/2017 18:40

Juntada de documento
11/10/2017 18:40

documento digitalizado
11/10/2017 18:40

Juntada de Petição
11/10/2017 18:40

Juntada de documento
11/10/2017 18:40

documento digitalizado
11/10/2017 18:40

Juntada de Petição
11/10/2017 18:38

Certidão emitida - Genérico
11/10/2017 18:38

Juntada de Petição
11/10/2017 18:38

Juntada de documento
11/10/2017 18:38

documento digitalizado
11/10/2017 18:38

Juntada de documento
11/10/2017 18:37

Juntada de Petição
11/10/2017 18:37

documento digitalizado
11/10/2017 18:37

Juntada de documento
11/10/2017 18:36

Juntada de Procuração
11/10/2017 18:36

Juntada petição de contestação
11/10/2017 18:35

documento digitalizado
11/10/2017 18:35

documento digitalizado
11/10/2017 18:34

Juntada de documento
11/10/2017 18:32

Juntada de documento
11/10/2017 18:32

Juntada de documento
11/10/2017 18:31

Juntada de Procuração
11/10/2017 18:28

Juntada de Procuração
03/07/2017 15:14

Processo físico convertido em processo eletrônico
03/07/2017 15:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.17.10004497-9 Tipo da Petição: Petição Data: 20/05/2017 17:51
29/05/2017 15:13

Juntada de AR - Juntada de AR : AR507461323TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Jorge Ricardo Flores Paqueira Diligência : 18/05/2017
24/04/2017 14:32

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
20/04/2017 09:09

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas acerca da intimação de fls. 112.
06/12/2016 16:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0398/2016 Data da Publicação: 06/12/2016 Número do Diário: 2489 Página:
02/12/2016 14:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0398/2016 Teor do ato: 1.FIXO o valor dos honorários periciais em R$ 3.000,00, valor que entendo razoável e suficiente para honrar o profissional nomeado para realização da perícia médica.INTIMEM-SE a
28/11/2016 14:15

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80006 - Protocolo: DBVH16000008747
28/11/2016 13:50

Recebidos os autos
25/11/2016 16:28

Determinado perícia - 1.FIXO o valor dos honorários periciais em R$ 3.000,00, valor que entendo razoável e suficiente para honrar o profissional nomeado para realização da perícia médica.INTIMEM-SE as partes.2. Decorrido o prazo para recurso, INTIME-SE o
08/08/2016 16:41

Conclusos para despacho
01/04/2016 14:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0077/2016 Data da Publicação: 01/04/2016 Número do Diário: 2319 Página:
30/03/2016 13:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0077/2016 Teor do ato: Fica intimada as partes para, manifestarem-se sobre a proposta do perito acostada às fls.101/103, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Rosani Kruger (OAB 17814/SC), Cezar
29/03/2016 16:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada as partes para, manifestarem-se sobre a proposta do perito acostada às fls.101/103, no prazo de 5 (cinco) dias.
22/03/2016 17:01

Recebidos os autos
22/03/2016 15:01

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para manifestarem-se sobre a proposta de honorários formulada pelo perito médico nomeado por este Juízo.
22/02/2016 16:50

Conclusos para despacho
22/01/2016 17:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379884343TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Nomeado - Assistência Judiciária Destinatário : Jorge Ricardo Flores Paqueira
22/01/2016 17:02

Juntada de Petição
03/12/2015 15:38

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado - Assistência Judiciária
18/11/2015 13:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO, para os devidos fins, que o município não apresentou os quesitos, embora devidamente intimado às fls. 95 dos autos.
15/05/2015 16:25

Recebidos os autos
04/05/2015 14:57

Mero expediente - SAJ - 1. Certifique-se o prazo para formulação de quesitos, por parte do Município. 2. Após, o perito deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo, nos termos da decisão proferida às folhas 93 e 94. Cumpra-se
23/03/2015 16:08

Conclusos para despacho
18/03/2015 16:50

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80005 - Protocolo: WBVH15100016779
13/03/2015 12:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0032/2015 Data da Publicação: 12/03/2015 Número do Diário: 2069 Página:
10/03/2015 14:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0032/2015 Teor do ato: Determino a produção de prova pericial, a ser realizada às expensas do réu. Nomeio o médico Jorge Ricardo Flores Paqueira, com endereço comercial à Rua Wolfgang Ammon, 87, 3º an
03/03/2015 15:47

Recebidos os autos
02/03/2015 12:55

Determinado perícia - Determino a produção de prova pericial, a ser realizada às expensas do réu. Nomeio o médico Jorge Ricardo Flores Paqueira, com endereço comercial à Rua Wolfgang Ammon, 87, 3º andar, Clínica Personalis, Centro, São Bento do Sul, CEP 8
17/11/2014 17:02

Conclusos para despacho
06/11/2014 16:29

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80004 - Protocolo: WBVH14100026668
22/10/2014 17:29

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80003 - Protocolo: WBVH14100025726
21/10/2014 15:58

Recebidos os autos
15/10/2014 14:50

Autos entregues em carga ao Advogado
10/10/2014 14:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0075/2014 Data da Publicação: 10/10/2014 Número do Diário: 1975 Página:
08/10/2014 17:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0075/2014 Teor do ato: Intimem-se as partes para, em 10 dias, especificarem as provas que pretendem produzir de forma pormenorizada, especialmente para indicar os fatos a serem provados e os meios pro
03/10/2014 15:19

Recebidos os autos
29/09/2014 15:48

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para, em 10 dias, especificarem as provas que pretendem produzir de forma pormenorizada, especialmente para indicar os fatos a serem provados e os meios probandos, pois, não sendo necessária a dilação probatóri
29/09/2014 14:02

Conclusos para despacho
20/08/2014 13:41

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80002 - Protocolo: WBVH14100002084
05/08/2014 15:24

Recebidos os autos
21/07/2014 17:08

Autos entregues em carga ao Advogado
21/07/2014 14:49

Expedido mandado - SAJ - Cumprido
21/07/2014 12:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0038/2014 Data da Publicação: 21/07/2014 Número do Diário: 1916 Página:
17/07/2014 16:25

Aguardando publicação - Relação: 0038/2014 Teor do ato: Fica intimado o requerente para manifestar-se quanto a petição de fls. 68/81, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Cézar Mário Espíndola (OAB 024.794/SC), Rosani Krüger Espindola (OAB 017.814/S
17/07/2014 15:23

Aguardando confecção relação intimação advogado
17/07/2014 15:21

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o requerente para manifestar-se quanto a petição de fls. 68/81, no prazo de 10 (dez) dias.
17/07/2014 15:20

Juntada de contestação
15/07/2014 15:49

Recebimento - SAJ
09/07/2014 15:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
02/07/2014 18:01

Carga ao Advogado
02/07/2014 18:01

Aguardando envio para o Advogado
20/06/2014 13:14

Aguardando cumprimento do mandado
13/06/2014 13:10

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 09/07/2014
11/06/2014 16:07

Recebimento - SAJ
10/06/2014 15:23

Despacho determinando citação/notificação - Concedo ao autor o benefício da Justiça Gratuita. Intime-se. 2. Cite-se o réu.
28/05/2014 14:18

Concluso para despacho - SAJ
28/05/2014 14:05

Aguardando envio para o Juiz
23/05/2014 16:08

Recebimento - SAJ
23/05/2014 15:07

Processo redistribuído por direcionamento - Juizado Especial da Fazenda Pública
23/05/2014 15:07

Redistribuição de processo - saída
23/05/2014 15:07

Remessa à Distribuição
23/05/2014 15:04

Aguardando envio à Distribuição
22/05/2014 15:00

Aguardando envio para o Juiz
22/05/2014 14:59

Recebimento - SAJ
21/05/2014 13:55

Correção de classe - entrada
21/05/2014 13:55

Correção de classe - saída
21/05/2014 13:52

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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