09/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2025 A 03/09/2025RECURSO CÍVEL Nº 5028251-47.2025.8.24.0090/SC RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO PRESIDENTE: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO PROCURADOR(A): ANDREA MACHADO SPECKRECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU)RECORRIDO: MARISA TRINDADE DAMBROS (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)RETIRADO DE PAUTA.
28/08/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
25/08/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/08/2025 12:33

Retirada de pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 27/08/2025 00:00 a 03/09/2025 16:00 Sequencial: 819
25/08/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
24/08/2025 22:15

Juntada de Petição
11/08/2025 02:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025 Período da sessão: 27/08/2025 00:00 a 03/09/2025 16:00
08/08/2025 22:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
08/08/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
08/08/2025 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 27/08/2025 00:00 a 03/09/2025 16:00 Sequencial: 819
16/07/2025 17:05

Retirada de pauta - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2025 13:30 Sequencial: 771
14/07/2025 22:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025
11/07/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2025 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2025 13:30 Sequencial: 771
17/06/2025 18:21

Conclusos para admissibilidade recursal
17/06/2025 18:15

Juntada de Certidão
17/06/2025 17:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
17/06/2025 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISA TRINDADE DAMBROS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
17/06/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 25
11/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5028251-47.2025.8.24.0090/SC AUTOR: MARISA TRINDADE DAMBROSADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.
09/06/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 27 Parte Isenta
09/06/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/06/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 23. Guia: 10595845 Situação: Baixado.
09/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 12:12

Juntada de Petição
04/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 13:24

Julgado procedente o pedido
30/05/2025 16:05

Conclusos para julgamento
27/05/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/05/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/04/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/04/2025 19:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/04/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 14:52

Concedida a tutela provisória
22/04/2025 18:16

Conclusos para despacho
22/04/2025 17:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISA TRINDADE DAMBROS. Justiça gratuita: Requerida.
22/04/2025 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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