TJSC - 0303807-41.2016.8.24.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 09/09/2025APELAÇÃO Nº 0303807-41.2016.8.24.0004/SC RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREUAPELANTE: RONI ARAUJO SCHEFFER (RÉU)ADVOGADO(A): OZIEL PAULINO ALBANO (OAB SC018398)APELADO: CARLESSI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SC LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): EDUARDO ROVARIS (OAB SC019395)A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO, BEM COMO FIXAR OS HONORÁRIOS RECURSAIS, NOS BALIZAMENTOS SUSO VAZADOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador RICARDO FONTES -
11/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 0303807-41.2016.8.24.0004/SC RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELADO: BERNARDINA DE BORBA ARAUJO (RÉU) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. ação de cobrança.
TOGADa DE ORIGEM QUE JULGA PROCEDENTE A PRETENSÃO INAUGURAL. INCONFORMISMO Do autor.
PROCESSUAL CIVIL.
PREPARO.
PRESSUPOSTO OBJETIVO PARA CONHECIMENTO DO RECURSO. pedido DE JUSTIÇA GRATUITA vertido NO BOJO DO RECLAMO.
INDEFERimento dA GRATUIDADE, com DETERMINação de RECOLHIMENTO DO PREPARO.
COMANDO DESATENDIDO.
DESERÇÃO POSITIVADA.
INTELIGÊNCIA DO ART. 1.007 DO CPC.
ESMIUÇAMENTO VEDADO. RECURSO NÃO CONHECIDO.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, não conhecer do Recurso, bem como fixar os honorários recursais, nos balizamentos suso vazados, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Florianópolis, 09 de setembro de 2025. -
25/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Data da sessão: <b>09/09/2025 14:00</b>
-
22/08/2025 13:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
-
22/08/2025 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
22/08/2025 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 82
-
14/08/2025 10:54
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0403
-
14/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
06/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
05/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
04/08/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2025 14:50
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 23 - Juntada - Guia Gerada - 04/08/2025 14:50:29)
-
04/08/2025 14:50
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 825036, Subguia 175531
-
04/08/2025 14:50
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 24 - Link para pagamento - 04/08/2025 14:50:31)
-
04/08/2025 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONI ARAUJO SCHEFFER. Justiça gratuita: Não requerida.
-
04/08/2025 14:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> CAMCOM4
-
04/08/2025 14:44
Despacho
-
04/08/2025 11:38
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0403
-
02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
11/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
09/07/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 21:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> CAMCOM4
-
08/07/2025 21:45
Despacho
-
07/07/2025 13:22
Retirada de pauta
-
30/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Data da sessão: <b>15/07/2025 14:00</b>
-
30/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303807-41.2016.8.24.0004/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: RONI ARAUJO SCHEFFER (RÉU) ADVOGADO(A): OZIEL PAULINO ALBANO (OAB SC018398) APELADO: CARLESSI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SC LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ROVARIS (OAB SC019395) INTERESSADO: NEILA ALEXSANDRA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Thiago Vigarani de Figueiredo INTERESSADO: BERNARDINA DE BORBA ARAUJO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
27/06/2025 13:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
-
27/06/2025 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
27/06/2025 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 57
-
23/06/2025 16:10
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403
-
23/06/2025 16:10
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 16:10
Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Consórcio
-
23/06/2025 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONI ARAUJO SCHEFFER. Justiça gratuita: Requerida.
-
18/06/2025 14:47
Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP
-
18/06/2025 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 137 do processo originário. Guia: 9746186 Situação: Em aberto.
-
18/06/2025 12:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016954-50.2021.8.24.0036
Hasse Advocacia e Consultoria
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Samuel Martins Ramos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/10/2021 17:20
Processo nº 5038055-46.2022.8.24.0930
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Rosa da Silveira Ferreira
Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/06/2022 17:34
Processo nº 5001194-29.2023.8.24.0024
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Kaua Henrique dos Santos Machado
Advogado: Graciane de Andrade Prado
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/03/2023 09:08
Processo nº 0303807-41.2016.8.24.0004
Carlessi Administradora de Consorcios Sc...
Neila Alexsandra Ferreira
Advogado: Eduardo Rovaris
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/11/2016 10:48
Processo nº 5006665-24.2022.8.24.0036
Banco do Brasil S.A.
Hasse Advocacia e Consultoria
Advogado: Marcos Roberto Hasse
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/10/2022 13:28